Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5722 RÉU Ata redigida por Elisabeth Vieira Costa/Rosalma Mello Solci SELMA REGINA MAZUQUELI ALONSO CASA SOL DECOR LTDA DANIEL ALONSO RÉU RÉU Bonucci, Mediadoras Despacho Processo Nº ET-0010403-69.2017.5.15.0008 EMBARGANTE EMANOEL ANDRADE SILVA ADVOGADO MAGDA SOARES DE JESUS(OAB: 365257/SP) EMBARGANTE SUELI MONTEIRO SILVA ADVOGADO MAGDA SOARES DE JESUS(OAB: 365257/SP)

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 de pagar, e restrições impostas à concessão da Justiça Gratuita. Entendimento contrário implica flagrante ofensa à segurança jurídica e ao princípio que veda surpreender de forma prejudicial os litigantes que iniciaram a relação processual sob a égide da lei 9332 Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO DOS SANTOS CAROLINO JUNIOR - EMANOEL ANDRADE SILVA - SUELI MONTEIR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 886 Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br SENTENÇA Processo nº: 8053919-12.2021.8.05.0001 Classe: DÚVIDA (100) Requerente: INTERESSADO: ALBERTO EMANOEL ANDRADE SILVA e outros Requerido: Vistos, etc. ALBERTO EMANOEL ANDRADE SILVA, brasileiro, casado, mé

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 422 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 8053919-12.2021.8.05.0001 Classe: DÚVIDA (100) Requerente: INTERESSADO: ALBERTO EMANOEL ANDRAD

Publicações Judiciais I ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

transição), em que, para cada ano de implementação das condições necessárias à obtenção do benefício, relacionase um número de meses de contribuição inferior aos 180 (cento e oitenta) exigidos pela regra permanente do citado art. 25, II. Outra regra de caráter transitório veio expressa no artigo 142 da Lei nº 8.213/91 destinada aos segurados já inscritos na Previdência Social na data da sua publicação. Determina o número de contribuições exigíveis, correspondente ao ano

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante ao acima exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, consequentemente, rejeito os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sentença registrada eletronicamente. Publique -se. Intimem-se 0001308-

Publicações Judiciais I ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00070 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002573-77.2009.4.03.6110/SP 2009.61.10.002573-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO EMANOEL ANDRADE SILVA FILHO GUILHERME DE CARVALHO e outro DECISÃO DE FOLHAS 174/176 Caixa Economica Federal - CEF CELIA MIEKO ONO BADARO e outro 00025737720094036110 3 Vr SOROCABA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL: AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CPC. DECISÃO TERMINATIVA. FGTS. PRESCRIÇÃO.

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002617-55.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SONIA MARIA COSTANTINI MALULI ADVOGADO: SP318763-NEUZA DA SILVA TOSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002618-40.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO LUIS SILVA ADVOGADO: SP338282-RODOLFO FLORIANO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002619-25.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001284-24.2015.4.03.6329 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NELSON SILVEIRA PINTO ADVOGADO: SP075232-DIVANISA GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001295-35.2015.4.03.6335 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: DANIELA APARECIDA DE AQUINO ADVOGADO: SP319402-VANESSA ALEXANDRE SILVEIRA NAKAMICHI Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ODORICO DA ROCHA RIBEIRO ADVOGADO: SP187040-ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002588-31.2018.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PERCILANDIO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: SP241326-RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002611-57.2018.4.03.6342