Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 40 VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00909 Processo: 0000532-78.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES RICARDO DELFINO DA SILVA ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se o causídico do réu para tomar conhecimento da sentenç

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 38 00655 Processo: 0000550-78.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: ESPOLIO DE SEVERINO FERNANDES DE AZEVEDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 92/93. Extinção do processo não res

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A autora pleiteia o benefício de salário maternidade em face do nascimento do filho Victor Emannuel Melo dos Santos, ocorrido em 31.10.16. A ocorrência do parto nas datas acima mencionadas foi suficientemente comprovada pela Certidão de Nascimento acostada aos autos (ID 13053565). O reconhecimento ou não do tempo de serviço rural prestado sob o regime de economia familiar ou como diarista/boia-fria, está jungido à lei, razão pela qual, ab initio, transcrevo o art. 55, §3º, da Lei nº

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 00760 Processo: 0000341-41.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACINTA DE FATIMA MORAIS LIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE ARARAAto Ordinatorio:para atualizar memoria de calculos referente a parte autora. 00761 Processo: 0000845-81.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRI

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 00442 Processo: 0000597-10.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SEBASTIAO DE SALES ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Sentenca: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 05 dias sob pena de preclusão e declaração de quitação da obrigação imposta, com consequente extinção do proce

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb • 354, 356, 357, 360, 364, 368; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 200; Johnnys Guimaraes Oliveira 020631 - Pb • 604; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 316, 472; Jonas Guedes De Lima 018027 - Pb • 699; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 298; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 23;

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 22 Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 37, 63, 637, 894; Ruy C Cesar De Freitas Evangelista 023050 - Pb • 548; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 57; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 165; Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 620; Samantha De Almeida Wanderley 021293 - Pb • 453; Samuel Marques 020111 Pe • 419; Samuel Marques Cust

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 Parente 002993 - A • 559; Rosany Araujo Parente 020993 - A • 153, 176, 181, 410; Rosany Araujo Parente 020993 - Pb • 559; Roseany Araujo Viana 010952 - Ce • 153; Roseli Meirelles Jung 012916 - Pb • 225; Rosely Cristina Marques Cruz 178930 - Sp • 486; Rosilene Cordeiro 008297 - Pb • 689; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 187; Ross

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 12 00014 Processo: 0001724-92.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WANDRESON CUNHA DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: NATALIA VIEIRA NUNES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 00390 Processo: 0000532-20.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RANIRO DA SILVA LEITE ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: CLEITON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-sePedido de liberdade indeferido. 00391 Processo: