Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA - ATO Nº 08/14 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MaSP 302.369-4, M.E.P. adm 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 07/14CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Arlita Paraiso da Silva, MASP 832.135-8, CPF 124.790.475-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 /14 Retifica no ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie na parte referente a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORAS APOSENTADAS, Masp. 289.320-4, Lenir Souza de Oliveira França, PEB II B, 1º cargo, Ato nº 05/14 publicado em 15/05/2014 por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: PEB II B, leia-se: PEB III B; Masp 322.689-1, Maria Abadia Rodrigues de Sousa, PEB II F, 2º cargo, Ato nº 05/14 pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, a proventos proporcional a 9600/10950 dias de exercício. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 003/2014 – Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.325876-1, Almerinda Tolenti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 303243-0 Raimunda Lenir da Silva ASB-III-G, (Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado em 03/04/2014 onde se lê: a partir desta publicação leia-se: a partir de 01/04/2014; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Apose