Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3146 VARA : 5ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 13:31 horas PROCESSO : 0217889-60.2021.8.04.0001 CLASSE : Divórcio Consensual REQUERENTE : Ana Claudia Marques da Silva VARA : 5ª Vara de Família (Euza Maria) DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 13:33 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0699355-11.2021.8.0

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais TC: 103/2016 - Manaus VÍTMAFATO: O Estado AUTORFATO: Cláudio Duarte Neri VARA: 8ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:53 horas CÍVEIS PROCESSO: 0207801-02.2017.8.04.0001 CLASSE: Pedido de Providências REQUERENTE: Secretário de Estado e Administração Penitenciária -SEAP RÉ: Andreza Silva dos Anjos VARA: Vara de Execuções Pen

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: O Estado do Amazonas Procurador: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM) Recorrido: Maria Arlete de Carvalho Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM) Processo: 0000022-80.2017.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidênc

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: Mezak Franco Lima Defensora: Rosimeire de Oliveira Barbosa (OAB: 6558/AM) Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Apelado: Ministerio Público do Estado Promotor: Claudio S.tnajura Sampaio Processo: 0002281-82.2016.8.04.0000 - Apelação. Vara de Origem: Fórum de Autazes. Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado. C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Valber Diniz da Silva Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Procuradora de Justiça: Exmo. Sra. Dra. Liani Mônica Guedes De Freitas Rodrigues Juiz Prolator da Decisão:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ferreira Coêlho. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 351, § 1º, DO CP. FACILITAÇÃO DE FUGA DE PESSOA PRESA. CONCURSO DE AGENTES. EQUÍVOCO NA DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE VALORADA NEGATIVAMENTE. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. REDUÇÃO DA PENABASE. ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I - Ao valorar negativamente a circ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo HNR-5186 AA04327641 501-00 Edvilson Barbosa Da Silva LVC-2384 AA05273273 554-14 Elaine Pedro JMO-1451 AF00374262 691-20 Elaine Pedro JMO-1451 AF00374261 501-00 Elane Pessoa Da Costa Silva HFH-4838 AA04297398 554-11 Elcio Aparecido Ferreira OQL-6403 AF01952784 501-00 Eleuteria Silva Martins HGL-2937 AF01747366 659-92 Eliana Dos Santos HDN-7634 AF01052533 501-00 Eliana Eulalia De Souza GYR-3372 AF00704347 554-14 Eliane Fonseca Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo Claudio Avelino De Jesus PUP-9857 AF00757348 501-00 Claudio De Oliveira Neto HJY-8798 0001618232 692-00 Claudio Miranda Cardoso HEQ-2313 0001622064 692-00 Claudio Vaz Da Costa BOK-2572 AF01785932 552-50 Cleberton Lopes Da Silva BGZ-1999 AF00432582 573-80 Cleberton Lopes Da Silva BGZ-1999 AF00432581 501-00 Clebson Da Paixao OLS-7561 AE01280284 660-20 Cleidimar Nogueira Da Silva GXY-1956 0001622268 692-00 Cleison Frutuoso Borges ECK-9703

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 008/2016 – Pregão Presencial nº 005/2016, cujo objeto é Aquisição de recarga de tonner e locação de impressoras para manutenção das secretarias Municipais. Inicio do credenciamento: 04/02/2016 às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www. pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elisangela Barbosa Santos Elisangela Rodrigues Pereira Elson Soares da Costa Emanuel Zacarias Siqueira Filho Expedito Amparo dos Santos Fernando César Souza Flávio Martins Ferreira Genival Maurício Borges Ribeiro Getúlio Amaral Silva Ivany Leite Souza Jair Cardoso da Silva Jandira Rodrigues de Carvalho Janete Aparecida Souza Rodrigues Jesuel Teixeira de Souza João Antonio Neto João Batista Pereira João Marques Jocilio José de Sena Joel Moreir