Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 128 Medeiros Schimidt; Paciente: Josimar Santos Junior; Advogado: Leandro Fernando Medeiros Schimidt (OAB: 397724/SP) 2283111-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 501 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1526131-98.2021.8.26.0228; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Shiro Naruse; Impetrante: Rafaela C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2088 INDICIADO : ANDERSON LOPES BARCELOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501986-22.2020.8.26.0548 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2190150/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RENATO APARECIDO SILVA ADVOGADO : 999999/DP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1717 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501986-22.2020.8.26.0548 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2190150/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RENATO APARECIDO SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501985-37.2020.8.26.0548

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1906 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501986-22.2020.8.26.0548 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2190150/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RENATO APARECIDO SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501985-37.2020.8.26.054

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 593 0020728-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000062-36.2016.8.26.0210; Assunto: Estupro de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2130 PROCESSO :1012297-39.2021.8.26.0114 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Eliseu Francisco Araújo ADVOGADO : 422121/SP - Ellen Alves Lopes VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1012298-24.2021.8.26.0114 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Aldeir Hernandes Andreazzi ADVOGADO : 422121/SP - Ellen Alves L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 114/2012 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Alex Júnior Santana ADVOGADO : 273530/SP - Gerlane Graciele Praes VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0013232-67.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2072429/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4528 Fls. 250: Esclareça a exequente, em 15 (quinze) dias, a necessidade de novas pesquisas, vez que já constam nos autos respostas do SIEL (fls. 122 e 192), SERASA (fls. 173), INFOJUD (fls. 171), RENAJUD (fls. 170), BACENJUD (fls. 60/61 e 168/169), ELEKTRO (fls. 113), SABESP (fls. 112), INFOSEG (fls. 58/59). I

Publicações Judiciais I ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prescrição retroativa. Trânsito em julgado para a acusação. Exigibilidade. A prescrição extingue a pretensão punitiva representada pela sanção penal cominada ao delito, razão por que o prazo respectivo é definido em função da pena. Na prescrição retroativa, emprega-se o mesmo raciocínio, observando-se contudo a pena efetivamente aplicada ao acusado. Para viabilizar o cálculo do prazo prescricional, portanto, é necessário apurar qual a pena, o que depende do trânsito em julga