Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 8 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805644-90.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): JOSÉ GOMES NETO. ADVOGADO(S): OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELA

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 APELAÇÃO N° 0037377-71.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Salatiel Bezerra Costa. ADVOGADO: Anselmo Carlos Loureiro(oab: 16260). APELADO: Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento E Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - Oab/pb 17.314-a. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. Apelação cível. Ação de repetição

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PROCESSO. NÃO CONHECIMENTO. - É intempestivo o recurso interposto fora do prazo recursal de quinze dias, previsto no § 5º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDORA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE MARI. LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA. INGRESSO NA INATIVIDADE. CONVERSÃO EM PECÚNIA. P

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 20 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 80) – Apelação Cível N° 081372536.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gilvan de Jesus. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e outros. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Andressa Fernandes Maia Fa

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Apelante: Manuel Vieira Da Costa, Defensor: Cardineuza De Oliveira Xavier, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000537-85.2015.815.0451, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Leonardo De Melo Costa, Advogado: Paulo De Farias Leite, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000549-66.2011.815.0281