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Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1509 35 Blumare Veicolo Ltda. - RÉU: Andre de Oliveira Constant Barros - Ex positis, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil, e no mais que nos autos constam, homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado, para decretar e extinção do presente feito sem resolução do mérito. Custas pelo exequente. Apó
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 11 EDSON FERREIRA DA SILVA, R$ 1.434,58; EDSON HIDEKI AKAMINE, R$ 700,18; EDSON INACIO DOS SANTOS, R$ 911,76; EDSON JOSE DE MATOS, R$ 185,21; EDSON JOSE FELIX, R$ 274,96; EDSON LUIZ DE LIMA, R$ 266,90; EDSON LUIZ TAVARES COHEN, R$ 733,01; EDSON MANOEL MOLINA DE OLIVERIA, R$ 273,30; EDSON MATOS DA SILVA, R$ 162,01; EDSON PAULO DA COSTA FILHO,
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2203 121 facultada a possibilidade de prosseguir-se nos mesmos autos, vedada a denunciação da lide. Desse modo, também rejeito a preliminar de denunciação da lide suscitada pelo réu. Superadas as preliminares, passo ao mérito. No caso em testilha, verifica-se na cópia do processo administrativo de nº 48611-000825/2003, em que s
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 879 209 com o cumprimento da sentença. Conforme entende de forma unânime o STJ, só com má fé deve se dar a repetição em dobro. Por isso tem-se entendido que, para que tenha cabimento a repetição dobrada, em casos tais, há de ser comprovada a má-fé, dolo ou ao menos a culpa do fornecedor, o que não se vislumbra neste caso.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 21 EDMUNDO RODRIGUES CAFE, R$ 459,00; EDNA ALVES DE SOUZA, R$ 184,14; EDNA APARECIDA FLORENCIO, R$ 3.240,73; EDNA APARECIDA RAMALHO MARTINS, R$ 895,60; EDNA MARIA DA CONCEIÇAO, R$ 794,44; EDNA MARIA DE SOUZA, R$ 206,85; EDNA MARIA DOS SANTOS ALVES, R$ 2.932,63; EDNA MARIA VIANA, R$ 170,02; EDNA PEREIRA BARROS, R$ 1.441,49; EDNA PEREIRA DE TO
Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2142 323 entre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota interestadual;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 87, de 2015). O adicional do FECOEP consta a lei estadual (Lei nº 6.558/2004, alterada pela Lei nº 7.742/2015). Inicialmente há de se analisar se de fato o mandado de segurança se dirige contra lei em t
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1683 224 Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB 7290/AL) Vara do Único Ofício de Maravilha - Atos Cartorários e Editais JUÍZO DE DIREITO DA Vara do Único Ofício de Maravilha EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Dr.(ª) Fausto Magno David Alves, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Maravilha,
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1592 63 ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 5850A/AL) - Processo 0006912-67.2009.8.02.0001 (001.09.006912-0) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigação de Entregar - REQUERENTE: Banco Finasa S.A - REQUERIDA: Margarida Vanessa Santos de Oliveira - Considerando que houve a digitalização dos presentes autos, com inclusão no
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1341 161 Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Moacir Ramos Júnior - SENTENÇA Trata-se de Ação de indenização movida por Moacir Ramos Júnior em face de Associação do Amigo Caminhoneiro. O feito em tela encontra-se paralisado por culpa do(a) autor(a), face ao não atendimento do despacho de fls. 66 dos autos, tendo sido par
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1676 69 PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB PGE/AL), WALMAR PAES PEIXOTO (OAB 3325/AL) - Processo 001034436.2005.8.02.0001 (001.05.010344-0) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Matsubara Hotéis Ltda - RÉU: Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Levando em consideração que houve a digitalização dos auto