Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificação - Ato nº 232/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, servidor em afastamento preliminar, MaSP: 385744-8, Norberto José de Souza, PEBII B, Nº de Admissão 1, Ato nº 02/2014, publicado em 13/11/2014, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais a 7645 dias, leia-se: proventos p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ANULAÇÃO - Ato nº: 2248/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 4513/2011, publicado no “MG” de 21/12/2011, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de duplicidade. SRE NOME M O N T E S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 96/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 96/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Pereira Pedras”, MaSP 378.349-5 Vânia das Graças Rocha, ATB3I, adm.01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/20-Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” , MaSP 844.655-1 Vera Lúcia Ferreira de Abreu, PEBIIL, adm.01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2020. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 05/2020- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Pereira Pedras”, MaSP 378.349-5 Vânia das Graças Rocha, ATB3I, adm.01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/20-Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” , MaSP 844.655-1 Vera Lúcia Ferreira de Abreu, PEBIIL, adm.01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2020. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 05/2020- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício ATO Nº 220/2018 ALTERAÇÃO DE NOME ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MASP 1.326.821-4, GIRLANE SILVA DA FONSECA, para GIRLANE DA FONSECA DE PAULA. ATO Nº 221/2018 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320581-2, C. F. B. D., PEB II P, 1º cargo. 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/14, “em vistas à aposentadoria”. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 028/2014, publicada no “Minas Gerais” em 24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Ipaba – “Servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Santo Antônio do Amparo – “Servidora Aposentada”, MaSP 141 992-8, Maria Magda Martins Lelis, PEB I H, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 30/04/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Natal da Silva e Oliveira, MASP 343.091-5, CPF 160.172.006-82, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotado na Secreta