Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 (sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara at

Publicações Judiciais ● 09/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: RINALDO COSTA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) 0000037 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5039128-18.2014.4.04.7108/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: MARIA SUELI DA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000038 APELAÇÃO C�

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Tratando-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pretende o suscitante a declaração da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e o direcionamento da execução em face dos sócios ora indicados. 2134 Processo Nº ATAlc-0100244-23.2017.5.01.0022 RECLAMANTE GIS

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO GEORGE DA SILVA VIEIRA(OAB: 183707/RJ) CENP - OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA . GEORGE DA SILVA VIEIRA(OAB: 183707/RJ) E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS GEORGE DA SILVA VIEIRA(OAB: 183707/RJ) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO /apfw RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de setembro de 2022. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho Titular Intima

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região garantir à pessoa lesada o cumprimento da obrigação a que tem 2136 Intimem-se as partes para ciência. direito. Pensar-se de outra forma seria transferir os riscos da atividade econômica aos empregados, o que viola frontalmente as ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA disposições contidas no art. 2º da CLT. Juiz do Trabalho Titular Diante de toda a documentação carreada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 324/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção por escolaridade adicional. Onde se lê: SRE NOME CARATINGA METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTES CLAROS MONTES CLAROS UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA VARGINH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POUSO ALEGRE OURO FINO EE FRANCISCO RIBEIRO DA FONSECA DANIEL GARCIA DE OLIVEIRA 1434888-2 1 PEBIA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE S R E - POUSO ALEGRE CELLY MARIA LEOPOLDINO DE FREITAS 267513-0 1 AUX DE SECRETARIA II 13/03/2017 04/11/1994 UNAI UNAI EE VIRGILIO DE MELO FRANCO GILDA ALVES DE ALMEIDA PEREIRA 1186203-4 3 ATBIA 14/02/2017 Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017 MACAÉ MARIA EVAR

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região execução, inicialmente via penhora on line. suscitado é sócio da empresaexecutada ACOLHO a pretensão da autora /apfw 2135 e DECLARO A, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ de acordo com o art. 50 do CCB. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Indefiro, por ora, a pretensão do autor em face da ex-sócia Maria Juiz do Trabalho Titular Elizabete Figueiredo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PONTE NOVA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI Leia-se: GEORGIA CRISTINA ALVES AGUIAR MARIA ROSA PINTO DA SILVA NADIA APARECIDA BISPO DE OLIVEIRA EVA APARECIDA DE CARVALHO CAMPOS CREDIONILSA ALVES SOARES PRISCILA PENA DE VASCONCELOS SAMPAIO SRE NOME ARACUAI BARBACENA CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANTECEDÊNCIA MÍNIMA PARA CONVOCAÇÃO, PELA CHEFIA IMEDIATA, PARA COMPARECIMENTO À UNIDADE, NO CASO DE MODALIDADE DE EXECUÇÃO INTEGRAL OU FORA DOS DIAS PROGRAMADOS NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PARCIAL: (     ) Antecedência mínima de 24 horas (     ) Em até xxxxx dias HORÁRIOS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO MEIO PRINCIPAL PARA COMUNICAÇÃO COM A CHEFIA IMEDIATA (ESPECIFICAR): OUTROS MEIOS QUE SERÃO UTILIZADOS