Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada por esta resolução e apresentação de relatório conclusivo a ela correspondente é de 120 (cento e vinte) dias. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de abril de 2016. André Quintão Silva Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social RESOLUÇÃO SEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Freire da Paz, nº 213, Boa Esperança – Município Santa Luzia/ MG . CEP: 33 .035-230 – Telefone (031) 3641-5201 . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br A Caixa Escolar IGNEZ PEREIRA CHAGAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de 08/2016, às 07:30 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite, para aquisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato n° 9044950/2015 - INF. 2736 (Processo de Compra 1501560 147/2015). Partes: SECTES e PRODEMGE. Objeto: Serviços de Informática de Integração à Rede IP Multisserviços, Gestão de Contratos da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 2.369.088,00. Dotação Orçamentária: 1221 12 363 108 1390 0001 339039 36 0 10 1. Assinam: Miguel Corrêa da Silva J�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO – ATO Nº 13/2015REMANEJA, NOS TERMOS DOS ARTS. 22 E 23 DA RESOLUÇÃO SEE Nº 2.741, DE 20/01/2015, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO FUNCIONAL 26 - DECISÃO ADI 4876-STF, À VISTA DE EXCEDÊNCIA, COM FINALIDADE DE EVITAR DESIGNAÇÕES DESNECESSÁRIAS. Horas/ COD Exercício MASP ADM Nome do Servidor Cargo Conteúdo Escola Origem Município COD. Escola a ser Rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, transitada em julgado, demite do quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais o Investigador de Polícia II, nível T, ROBSON AUGUSTO DE MELO, Masp nº 296.833-7. no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e em cumpr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de 04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato n°03/2015 - Analista de TV, firmado com Paulo Henrique Pires Barbosa em 13/05/2015. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, com início de prorrogação em 13/05/2016. Remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 113 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEP 38 550 000 – Telefone (034) 3841 1915 . e-mail: escola.219011@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br A Caixa Escolar Profª Marilda Matias De Araujo Pena realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 nº 004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº . 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/03/2016, às 08h00, na EE. Joelma Alves de Oliveira, localizada na Rua Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2015, às 18h, na EE Zequinha de Paula, localizada na Rua Joaquim Rabelo da Fonseca n° 01 – Centro – Santa Rita de Ibitipoca �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao cargo efetivo ATBIIID-adm. 3, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a DURCE DE FÁTIMA REZENDE FANNI, MASP 274235-1, lotada na SRE: MURIAÉ - município: Muriaé - 98701 - EE Professor Orlando de Lima Faria, para nele fazer constar a vinculação do cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBI