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Edição nº 118/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2012 ofício as cláusulas contratuais de contratos bancários, mesmo no caso de relação de consumo. Por outro lado, ainda que aplicável o Código de Defesa do Consumidor para o caso em tela, não há que se confundir a inversão do ônus da prova, que é um direito garantido ao consumidor, com o dever estabelecido no art. 283 do Código de Processo Civil. Com o benefício da inversão do ônus da prova,
Edição nº 77/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2012 Nº 83952-8/11 - Declaratoria - A: URIAS PAULA DAMASCENO. Adv(s).: DF027585 - ANA CECILIA SILVA DE SOUZA. R: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF028978 - RICARDO NEVES COSTA , DF028978 - Ricardo Neves Costa, DF028317 - Flavio Neves Costa. Anotese a conclusão para sentença. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 16/04/2012 às 17h22. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito. Nº 147384-6/11 - Obrigacao de Fazer -
Edição nº 116/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2012 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2012 Juiz de Direito: Wander Lage Andrade Junior Diretor de Secretaria: Willian Pinheiro de Faria Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 1079-3/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - R: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL - Parte Baixada. Adv(s).: DF028322 - RAPHAEL
Edição nº 115/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2012 Nº 167703-7/10 - Anulatoria - A: NILZA MARIA MAYER. Adv(s).: DF006164 - ALDEMIR DE MIRANDA MACHADO. R: VEGA CONSTRUTORA LTDA e outros. Adv(s).: (.). R: ADAIR VAZ DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: EVANDRO SANTOS DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: EVALDO SOUZA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ELAINE DOS SANTOS NEIBERT. Adv(s).: DF027056 - IGO BAIMA COSTA CABRAL. R: ELIARA SOUZA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ADAIR VAZ DOS S
Edição nº 33/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 Nº 41844-4/09 - Perdas e Danos - A: BANCO FINASA S/A. Adv(s).: DF022743 - AMANDA BETINE FREITAS. R: RAFAEL GONCALVES DE JESUS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Diga a parte autora sobre a informação de endereço(s) da(s) parte(s) requerida(s), conforme consta do detalhamento de minuta do Bacen Jud. Brasília - DF, sexta-feira, 10/02/2012 às 14h35. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direi
Edição nº 233/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 presente decisão. Após, havendo ou não manifestação da parte apelada, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT com as homenagens deste juízo. Brasília - DF, terça-feira, 04/12/2012 às 16h02. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito. Nº 13267-5/12 - Ordinaria - A: JULIETA APARECIDA MOTTA. Adv(s).: DF032278 - JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA. R: BV FINANCEIRA CFI SA. Adv(s).: DF018116 - ROBERTO DE SO
Edição nº 41/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de março de 2013 devolução(ões), sem cumprimento, da(s) referida(s) CITAÇÃO(ÕES) encaminhada(s) via postal(s). Brasília - DF, segunda-feira, 25/02/2013 às 17h46.. Nº 188312-8/11 - Declaracao de Nulidade - A: FABRICIO SIRQUEIRA DAMACENA. Adv(s).: DF031176 - JOSE DEYVISON AYRES DE SOUZA. R: BANCO BV FINANCEIRA. Adv(s).: DF022530 - ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, DF026003 - Pedro Aleixo Barbosa de A. Lins J
Edição nº 10/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 Constituição dê novo contorno na organização do sistema financeiro nacional. A modificação pontual do sistema financeiro, como vem sendo empreendido passo a passo até a reforma do estatuto, não se assemelha à inconstitucionalidade por adoção do normativo de caráter ordinário em vez de instrumento legislativo de status de lei complementar. A ação de revisão contratual não afasta eventual
Edição nº 104/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2012 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2012 Juiz de Direito: Wander Lage Andrade Junior Diretor de Secretaria: Willian Pinheiro de Faria Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 5413-3/10 - Inventario - A: AMADEU CESAR GUERRA. Adv(s).: DF026892 - ANA CRISTINA GOMES DE MATOS. R: EMERI ROCHA GUERRA (ESPOLIO DE) - P
Edição nº 71/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de abril de 2013 pagamento, deverá a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. Brasília - DF, terça-feira, 16/04/2013 às 13h15.. Nº 6508-5/08 - Execucao de Sentenca - A: JOVENETE MARIA JUCA PATRIOTA. Adv(s).: DF023053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: BANCO ABN AMRO REAL S/A. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. CERTIDAO - C