Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1944 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS Número do processo: 0800789-52.2018.8.14.0039 Participação: RECLAMANTE Nome: ELINALDO OLIVEIRA SILVA Participação: RECLAMADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVESOAB: 012358/PAProcesso n°0800789-52.2018.8.14.0039Requerente:ELINALDO OLIVEIRA SI

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 SIS, 30; 16627, RIAN VICTOR FARIAS TAVARES, 12; 24548, RICARDO BARBOSA VIEIRA, 15; 23225, RICHARD PINTO DA CONCEIÇÃO, 23; 69575, RICK ASTLEY DE MATOS COSTA, 18; 63206, RILSON DA COSTA QUEIROZ, 25; 64572, ROBELIO DA CONCEIÇÃO CARVALHO, 28; 77699, ROBENILSO REIS DE SOUZA, 24; 66728, ROBERT LUAN BORGES NEGRÃO, 24; 11041, ROBERTO GOMES MOTA, 13; 87761, ROBERTO RODRIGUES BORGES, 12; 91955, ROBSON CESAR ALVES SILVA, 21; 4760, ROBSON GARCIA SALES, 28; 74343, ROB

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 COSTA CARVALHO; 17 / 24234; MARCOS DE MENEZES SOUSA; 46 / 64435; MARCOS DE MORAES DIAS; 33 / 46165; MARCOS DUARTE DOS SANTOS; 40 / 6202; MARCOS PAULO DA SILVA CRUZ; 25 / 14112; MARCOS VINICIUS SILVA DA GAMA; 0 / 30679; MARCUS DJENN CARDOSO RODRIGUES; 25 / 17271; MARCUS VENICIOS LIMA SANTOS; 26 / 92699; MARCUS VINICIUS DA SILVA PARENTE; 16 / 13561; MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MACHADO; 16 / 47033; MARILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR; 29 / 87083; MARIO ALEXANDRE

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 34º - PJE) Habeas Corpus nº 0808203-89.2021.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 23.187). Paciente: SEBASTIÃO FERREIRA DE CARVALHO. 61º - PJE) Conflito Negativo de Jurisdição Criminal nº 0802750-28.2020.8.15.0751. RELATOR: EXMO. SR. DES. A

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0001070-82.2013.815.0461. ORIGEM: Comarca de Solânea. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Sergio Galdino da Costa. DEFENSOR: Wilmar Carlos de Paiva Leite. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MO

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 31º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000119-62.2017.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MÁRIO FRANCISCO GOMES (Adv.: Adilson Coutinho da Silva, OAB/PB nº 24.424). Apelada: Justiça Pública. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministé

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 00099 Processo: 0004220-60.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENILSON JOSE SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020186PB CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00100 Processo: 0005265-36.2019.815.2002

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 20.2019.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Felipe Barreto Pedrosa Brasil, Lourival Oliveira De Santana, Advogado: Antonio Alberto Costa Batista, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000784-56.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Acao Penal - Procedi

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 de produtos e decorações ltda - me - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.48) pje – recurso inominado:0823236-67.2020.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte:LATAM AIRLINES GROUP S/A - ADVOGADO(a): FABIO RIVELLI OAB/PB 20.357 - RECORRIDO: HECTOR RUSLAN RODRIGUES