Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 1085130-1 780636986-49 1380372-1 1406364-8 1328791-7 1405093-4 1333951-0 940305-6 1163946-5 458236426-87 054185166-71 1107773-2 1403720-4 1451731-2 1373919-8 1103840-3 1390259-8 1148171-0 1230537-1 1393315-5 564754-0 1383210-0 1335560-7 1302897-2 063143046-60 334185-6 1008101-6 1141658-3 899402-2 1326870-1 1376826-2 1370175-0 1337743-7 199993806-20 335024-6 1338357-5 1231012-4 818765-0 1450578-8 810026-5 1415878-6 1057205-5 1237629-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02740702 Martha Perpetua de Alvarenga Pereira – PEB – 2 - Antonio Dias - 3 - 21/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 06020275 Inaja Maria Rodrigues – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 20 - 19/06/2018 A 08/07/2018 - 158.I, 06020275 Inaja Maria Rodrigues – PEB – 4 - Lagoa da Prata - 20 - 19/06/2018 A 08/07/2018 - 158.I 17ª SRE - Januaria, 08476574 Edvania Nunes da Mota – PEB – 1 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918993 Maria Nilvanda Gomes Machado – PEB – 2 - Onde se Lê: 137,15.05.2014,28.09.2014,1508/2017,MG 19.05.2017 - Leia-se: 137,15.05.2017,28.09.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11730751 Keila Cristina Domingues – ASB – 1 - Ituiutaba - 14 - 01/06/2022 A 14/06/2022 - , 15045

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo A 03/06/2015 - , 12297040 Alan Gleidson Marciel Silva – PEB – 2 Vespasiano - 13 - 22/05/2015 A 03/06/2015 - , 13425608 Roberta Corgozinho Tosatti Sales – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 25/05/2015 A 26/05/2015 - , 13431127 Marlon de Paula Braga – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 26/05/2015 A 26/05/2015 - , 13431127 Marlon de Paula Braga – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 26/05/2015 A 26/05/2015 - , 13431127 Marlo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00092/1985/012/2013 - Classe 2. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. - Renovação de Licença de Operação: 1) Extrativa Mineral Ltda., lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro (ferro), Nova Lima/MG, DNPM/Nº 003671/1960, PA/Nº 00092/1985/010/2009 - Classe 5. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. (a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva – ATB – 2 - Esmeraldas - 15 - 12/07/2018 A 26/07/2018 - 158.I, 13570056 Thais Sabrine Souza Fonsecados Santos – ATB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 12/07/2018 A 18/07/2018 - 158.I, 13931332 Debora Cristina de Moura Lima – PEB – 3 - Contagem - 5 - 12/07/2018 A 16/07/2018 - 158.I, 14289037 Cristiane Coutinho Zica – EEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 13/07/2018 A 22/07/2018 - 158.I Metropolitana C,