Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 ADVOGADO ALEX SALIM MACHADO HUSSAIN(OAB: 8967/SE) 296 embargos de declaração interpostos, converto o presente feito em diligência para que o(a)s embargado(a)s seja notificado(a)s, a fim Intimado(s)/Citado(s): de se manifestar, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ARACAJU/SE, 20 de novembro de 2020. RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLI

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 214 Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora VILMA LEITE MACHADO AMORIM. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, bem como EMENTA os Exmos. Desembargadores RITA OLIVEIRA(RELATORA), JOSENILDO CARVALHO e THENISSON DÓRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE INOCO

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 517 ARACAJU/SE, 06 de agosto de 2020. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Processo Nº ROT-0001581-56.2017.5.20.0007 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB ADVOGADO ALEXANDRO DIAS JUCHUM(OAB: 672-A/SE) RECORRENTE ELIAS FERREIRA DE MELO ADVOGADO NATHAN SOUZA MARTINEZ(OAB: 11099/SE) RECORRIDO CLASSE A SERVICOS LTDA RECORRIDO ELI

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 210 que ocorreu a frustração de direitos laborais por empresa contratada por outra, no âmbito de sua regular dinâmica empresarial, que se beneficiou dos serviços prestados. A prevalência do valor-trabalho e dos direitos laborais está indiscutivelmente firmada em nossa atual Carta Magna e não podem ser afastados pela frustração absoluta dos créditos empregatícios d

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1083 ADVOGADO INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): KAREN ANDREY TRINDADE(OAB: 6471-A/SE) HOSPITAL DE OLHOS DE SERGIPE LTDA Fabiola Julisse Mendes Medeiros(OAB: 3488-A/SE) ANA CRISTINA MENEZES BARRETO RÉU ADVOGADO FFB PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA PERITO Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL DE OLHOS DE SERGIPE LTDA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da decisão no pr

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 763 Julgadora”. Assevera que a Decisão combatida incidiu em violação aos artigos FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO 93, inciso IX, da CR, 489, §1º, incisos III e IV do CPC e 832, da Desembargador Federal do Trabalho CLT. Alega que o Acórdão Regional: […] diz em seu teor que o ônus de comprovar que não houve a devida fiscalização da Recorrida recai sobre a parte

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Acordam os Exmos. Desembargadores da primeira Turma do 510 - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO EMURB Egrégio Tribunal Regional doTrabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. PODER Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora Presidente JUDICIÁRIO VILMA LEITE MACHADO AMORIM. Partici

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 762 Intimado(s)/Citado(s): Secretaria de Recurso de Revista Notificação - ISONCAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - ME Processo Nº ROT-0001581-56.2017.5.20.0007 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB ADVOGADO ALEXANDRO DIAS JUCHUM(OAB: 672-A/SE) RECORRENTE ELIAS FERREIRA DE MELO ADVOGADO NATHAN SOUZA MARTINEZ

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 338 Intimado(s)/Citado(s): - TNL PCS S/A - NILTEK SERVICOS EIRELI - EPP PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 655b347 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae5b572 proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 266 “Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por Pelo presente edital, com o prazo de 08 dias, após 20 dias unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Segunda desta publicação, fica notificado(a) CLASSE A SERVICOS LTDA Reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a Endereç