Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº52/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SEVI, a partir de 13/11/2019, da servidora INATIVA: BELO HORIZONTE– MaSP 138.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13847207 8472508 13811864 13122981 5971593 10851103 13411715 9464470 13558473 13114855 13275318 13833942 8747289 13249412 3315330 13795893 8250458 13237201 13253372 13250360 11621562 11129335 10606499 13274097 13237995 11318680 13231600 5964887 11286705 9677485 10508315 9461492 6213045 11054178 13176300 10766871 5943170 13022223 11206794 5954557 11931045 10075042 8952558 13090030 3653656 10127744 3261914 11635

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13847207 8472508 13811864 13122981 5971593 10851103 13411715 9464470 13558473 13114855 13275318 13833942 8747289 13249412 3315330 13795893 8250458 13237201 13253372 13250360 11621562 11129335 10606499 13274097 13237995 11318680 13231600 5964887 11286705 9677485 10508315 9461492 6213045 11054178 13176300 10766871 5943170 13022223 11206794 5954557 11931045 10075042 8952558 13090030 3653656 10127744 3261914 11635

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, à servidora Eliane Ferreira Lima Martins, Masp 900.794-9, 01 (um) mês referente ao 6º quinquênio, a contar de 20.09.2017. Cancelamento de Férias Prêmio Afastamento Torna sem efeito o ato publicado no “Minas Gerais” de 30.08.2017, referente à servidora Odete Eufrausino Silva Ramos, Masp 900.821-0. Abono de Permanência Nos termos do § 5º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo Nova Lima Rio Manso Rio Manso EE Maria Josefina Sales Wardi EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga 1130446 -6 1000029-7 1000029-7 Fernando Antônio Cardoso Leite Ednéia de Sousa Lima Ednéia de Sousa Lima PEB PEB PEB Minas Gerais - Caderno 1 História História História 05 03 03 06 13 15 15 15 16 14-04-2021 11-02-2020 03-03-2021 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2021 DESIGNA, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 15/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 798764-7, Maria Eugênia Nogueira Gil, a partir de 04/02/2019, ref. ao PEBIIP, cargo 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo Iniciais, 24 h, adm. 02, a contar de 23/10/2014; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 1288500-0, Isabella Maria Silva Eler, PEB, Biologia/ Ciências, RB 16 aulas, adm. 03, a contar de 28/02/2014; EE Pedro II, MaSP 1044697-9, Talita Santana Machado de Assis, PEB, Biologia/ Ciências, RB 16 aulas, adm. 03, a contar de 23/04/2014; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1237708-1, Alexandre Diniz Silva, PEB, Biologia/Ciências, RB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO - ATO Nº 07/16 REVOGA NO ATO de Quinquênio no que se refere ao(s) servidor(es): ; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei Clementino dos Santos, PEB II P, adm. 3, ato nº 30/98, publicado em 07/10/98, por provimento em cargo efetivo, a partir de 17/08/98; REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (ref. aos 1, 2º, 3º e 4º biênios) no que se refere ao servidor: Machad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº16/2020. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 943832-6, Delaine Isabel Dias Pinto Coelho, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 10/2020, publicado em MG 20/02/2020, onde se lê: Dalaine Isabel Dias Pinto Coelho, leia-se: Delaine Isabel Dias Pinto Coelho. BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 12/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de julho, agosto e setembro de 2017, já que a servidora faleceu em 23/07/17, no período de 23/07/17 a 30/09/17, servidor/pensionista Terezinha Goulart Arabe – MASP: 105.166 -3 – adm01