Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12406203 Priscilla Gomes da Mata – – 1 - - 5 - 06/02/2017 A 10/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2019– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC Capelinha, Masp 1337829-4, João Antônio Vieira, PEBIB Adm. 01, a partir de 02/04/2019; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 441620-2, Beatriz Rodrigues de Oliveira, EEBIA Adm. 04, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 38/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP365384-7, Sirlene Ramos Alkimim, a partir de 05/07/2022, referente ao PEB1J, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SRE de Caratinga PORTARIA Nº 03, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA. O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao PEB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6580 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2015 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2017 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 1.076.363-9, Siane de Sousa Gonçalves, para Siane de Souza Gonçalves Dias. Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Bezerra Soares – PEB – 3 - Pedras de Maria da Cruz - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 03236304 Maria da Gloria Lopes Araujo – PEB – 2 - Januaria - 60 - 21/10/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 03236510 Maria Madalena Chaves dos Anjos – PEB – 1 - Urucuia - 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 03236510 Maria Madalena Chaves dos Anjos – PEB – 3 - Urucuia - 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 05607155 Lucia Ribeiro Cardos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31/12/2014 - 158.I, 06129779 Sabrina Dutra Neres – ATE – 1 - Aracuai - 15 - 13/11/2014 A 27/11/2014 - 158.I, 06346027 Maria Alzenir Franca Ferreira – PEB – 2 - Comercinho - 3 - 12/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 06351019 Maria Aniceta Sales Santos – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 49 - 13/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 06356562 Celia Jardim Moreira – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 53 - 09/11/201