Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 386 RECORRENTE SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 83096/MG) GIOVANE VIDAL DE FARIA NELSON MAROCO FILGUEIRAS(OAB: 164239/MG) remessa dos autos à Corte Superior. P.I.C. ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 23 de janeiro de 2023. RECORRIDO ADVOGADO César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Pro

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 385 Passo ao AIRR Id. 48ea392. Após, remetam-se os autos ao TST. Mantenho a decisão agravada e recebo o Agravo (IN 16/1999 e RA 2. A reclamante Giovane Vidal de Faria, por meio da petição Id. 1418/2010, ambas do TST). ea54b21, requer que os pedidos constanteres do AIRR do Intime-se a parte agravada para, no prazo legal, apresentar reclamado sejam julgados improcede

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7685 natureza salarial objeto da condenação deverão ser comprovadas relevantes, impõe a cada litigante arcar com os honorários do nos autos pela reclamada em até oito dias após o passado em advogado adverso, de maneira que a parte ré responde pelo julgado da sentença, bem como a retenção do imposto de renda, importe equivalente a 10% sobre o valor do crédito obre

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7691 Com a edição da Medida Provisória nº 449, de 04 de dezembro de art.791-A), pelo prazo de dois anos, a contar do trânsito em julgado, 2008, convertida na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, que findo o qual, sem alteração da hipossuficiência, cuja superação não alterou o art. 43 da Lei nº 8.212/91, o fato gerador da contribuição se presume pela mera obte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/07/2021 Masp 033861

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) MRA-Comércio Instrumentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do valor em 2,5377% - IPCA Valor: R$ 29.095,87 (total estimado) Vigência: 12/12/2017 até 11/12/2018 Número do Processo: 18/2013 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA- ATO Nº 04 / 2021. Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143273-9, Shirley Pereira Nascimento, TDEIIIF/FGDV, enquanto no exercício do cargo em comiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 252/2020 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 455117-2, Neide Aparecida Colombo para Neide Aparecida Colombo Silva. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 253/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA ATO Nº 36/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento de valores correspondente no período de 21 dias de dez/2019; 01/12 décimo terceiro da ex- servidora falecida N.A., Masp 141.488-7, PEB1P, cargo 01. 16 1429239 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60 / 2020 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 452.368-4, Carla Lícia de Freitas Bernardes Silva, PEBI A, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; MaSP 351.530-1, Maria Suely da Glória Ribeiro, PEBII D, admissão 02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; MaSP 957.221-5, Marly Candida da Silva, PEBII G, admissão 01, por 02 meses, refer