Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante das graves consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus, suspendo, por 30 (trinta) dias, a análise do pedido retro. Decorrido tal prazo, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. SÃO PAULO, 14 de maio de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006766-94.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A., CIPASA ALDEIA ALD1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CIPASA CACHOEIRO CIT1 DESENVOLV

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO CORRÊA GUIMARÃES EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES(OAB: 275372/SP) PRUDENTE FERREIRA S. A. EMPREEND. AGRIC. E IMOBILIARIOS - ME EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES(OAB: 275372/SP) MARAGOGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES(OAB: 275372/SP) SUMARE - COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP EDUARDO

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19472 S. F. R. N. ANDREA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 250725/SP) Intimado(s)/Citado(s): Documentos Id 6282346, Id b0a26bd, Id 7668ca9 e Id 7f858b2: - S. F. R. N. Tomar ciência do(a) Intimação de ID a111a68 Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº RO-1002152-67.2017.5.02.0053 Relator TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RECORRENTE LELIO DE AZEV

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1954 RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. Ministério Público do Trabalho - PJ EDMUNDO FRAGA LOPES 2. F2R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Desembargador do Trabalho LTDA e outro(s) Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY 2. EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (SP - 275372) 2. EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE Edital Processo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança objetivando a impetrante a concessão de medida liminar para afastar a incidência da contribuição social instituída pelo art. 1º da Lei complementar nº 110/2001, com a determinação imediata que a autoridade impetrada se abdique de praticar quaisquer atos tendentes à exigência de tais valores, ao cumprimento das obrigações acessórias e à imposição de penalidades pelo não pagamento, tais como multas, inscrição em dívida ativa, insc

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2916/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho REQUERIDO 382 LELIO DE AZEVEDO ASSUMPCAO altera pars, para atribuir efeito suspensivo aos recursos de revista interpostos pelos reclamados e, por consequência, suspender a execução provisória que se processa em autos suplementares sob Intimado(s)/Citado(s): - SUMARE - COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP o Processo nº ExProvAS-1000407-81.2019.5.02.0053, ora em trâmite perante a 53ª Var

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2921/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 902 Por essa razão, penso que o presente feito deve ser extinto sem resolução do mérito, tendo em vista que a tutela de urgência ora PODER JUDICIÁRIO pleiteada já foi deferida aos requerentes nos autos da primeira JUSTIÇA DO TRABALHO tutela cautelar antecedente distribuída nesta Corte sob o nº 1000111-44.2020.5.00.0000. REQUERENTE: SUMARE - COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP Em sendo

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2916/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 380 Brasília, 17 de fevereiro de 2020. Advogado: Dr. Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes Requerente: PRUDENTE FERREIRA S.A. EMPREEND. Brasília, 17 de fevereiro de 2020. AGRÍCOLAS E IMOBILIÁRIOS – ME Advogado: Dr. Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes Requerente: SUMARÉ – COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA. – EPP GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS Ministro Relator Edital Proces

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19474 RECORRIDO ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO CORRÊA GUIMARÃES EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES(OAB: 275372/SP) PRUDENTE FERREIRA S. A. EMPREEND. AGRIC. E IMOBILIARIOS - ME EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES(OAB: 275372/SP) MARAGOGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES(OAB: 275372/SP) SUMARE - COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19475 TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Desembargador(a) do Trabalho Documentos Id 6282346, Id b0a26bd, Id 7668ca9 e Id 7f858b2: Vistos. Decisão Monocrática Processo Nº RO-1002152-67.2017.5.02.0053 TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RECORRENTE LELIO DE AZEVEDO ASSUMPCAO ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) RECORRENTE SUMARE - COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP ADVOGADO ED