Publicações Judiciais I - JEF ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001433-94.2017.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6314003556 AUTOR: CARLOS EDUARDO P. DA SILVA - ME (SP376668 - HENRIQUE JOSE DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. CARLOS EDUARDO P. DA SILVA - ME propôs a presente ação de rito comum, em que objetiva a condenação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a: i)DECLARAR a inexistência do débito no valor de R$ 6.780,62 (Seis mil, setecen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2101 163 Processo Físico nº: 0000005-50.2014.8.26.0319 Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqüente: MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA Executado: JOSÉ EDUARDO P DA SILVA LENÇÓIS PTA ME EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Lençóis Paulista, Estado d

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 031861763-36 346496383-72 768644563-15 049011983-27 029844353-89 032177083-85 052257093-38 041088343-30 749058993-20 801443653-91 801443653-91 366767803-72 433683443-15 115876103-10 749059023-04 047682713-24 701649323-72 045054453-21 511619403-59 321887063-15 008708433-38 424270883-15 009390063-59 750324733-91 880786633-15 021007593-70 030347693-18 632843403-00 257279928-69 921583903-87 648914373-91 658601443-34 015941373-74 694747533-34 694

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decadência do direito do INSS de rever administrativamente a aposentadoria outrora concedida e da qual decorreu a pensão por morte de que é titular, tenho que a verificação da ocorrência do fenômeno jurídico no caso concreto demanda a análise mais acurada de toda a documentação que instrui o procedimento administrativo em que concedida a prestação original e realizada a sua revisão, documentação essa que, no entanto, sequer se encontra anexada aos autos. Desse modo, estando ausen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:319.01.2009.003330 Nº ORDEM:02.01.2009/000401 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:UNIÃO ADVOGADO:204669/SP - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO Requerido:POÇOS ARTESIANOS GG LTDA ME VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:319.01.2009.003324 Nº ORDEM:02.01.2009/000402 CLASSE:EXECUÇÃO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:319.01.2008.507238 Nº ORDEM:02.02.2008/003152 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA ADVOGADO:224489/SP - RODRIGO FÁVARO Requerido:JOSE EDUARDO P. DA SILVA LENCOIS PTA.ME. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:319.01.2008.507239 Nº ORDEM:02.02.2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 868 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:319.01.2010.500542 Nº ORDEM:02.02.2010/000350 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA ADVOGADO:224489/SP - RODRIGO FÁVARO Requerido:MARIA A. MACHADO DA SILVA LENCOIS PTA. ME. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:319.01.2010.500543 Nº ORDEM:02.02.2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 Requerido:RISSO CONSTRUCOES JATEAM. E PINTURA S/C LTDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:319.01.2009.501369 Nº ORDEM:02.01.2009/000983 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA ADVOGADO:224489/SP - RODRIGO FÁVARO Requerido:DANTAS & SOUZA PRESTACAO DE SERVICOS S/C. LTDA VARA:1ª.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0000005-50.2014.8.26.0319 :EXECUÇÃO FISCAL : MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA : 224489/SP - Rodrigo Fávaro : JOSÉ EDUARDO P DA SILVA LENÇÓIS PTA ME DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0000006-35.2014.8.26.0319 :EXECUÇÃO FISCAL : MUNICÍPIO DE LENÇ�

Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 se o competente mandado ao Cartório de Registro Civil, para fins de averbação, encaminhando-o, com observância dos termos expostos no item V; e) a condenação do requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, a serem revertidos em favor do Fundo de Apoio e Aparelhamento do Centro de Assistência Judiciária do DF - PROJUR (art. 3º, inciso I, da Lei Complementar Distri