32 Resultado da pesquisa eduardo luiz brock. reu - em: 10/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AUTOR(S) : MUNICIPIO DE ITAPACI ADV(S) : RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS REU(S) : MAURO SOUSA DE OLIVEIRA ADV(S) : DIVINO TEOFILO DA SILVA DECISAO OU DESPACHO: Isto posto, com espeque no art. 557, §1º-A, da Lei Processual Civil, dou parcial provimento à remessa obrigatória para, em reforma parcial ao ato invectado, determinar que o valor do débito imputado ao ente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 00083 Processo: 0048620-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE SOUZA PAIVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias. 00084 Processo: 0056225-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011589PB R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 18 2A. VARA DE ITABAIANA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00245 Processo: 0000150-81.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sepedido indeferido. ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/20 (INTIMACA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 00515 Processo: 0000642-56.2017.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FRANCISCA CARREIRO FAUSTINO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora para comparecer no fórum local para audiência designada para o dia 10/07/18, às 12:00 hs. 00516 Processo: 0000838-26.2017.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 35 CIAMENTO S/A ADVOGADO: 021806A JOSE AUGUSTO REZENDE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Intime-se para conhecimento do desarquivamento dos autos, conforme vossa solicitacao. 00927 Processo: 0002619-44.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA NUNES ADVOGADO: 014899PB RAFAELA FERREIRA MEDEIROS , 016940PB NICOLE LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o queentender de direito. 00701 Processo: 0001219-58.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES , 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a part
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 8 VIAÇÃO SÃO JORGE LTDA E ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO – OAB/PB Nº 9.354. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFER
44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação. 00158 Processo: 0013341-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES RAMOS ALVES BARBOSA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 0217
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 da(o) ré(u), para tomar conhecimento da sentença de f.56-57v, que julgou improcedente o pedido formulado na inicial, e, consequentemente, absolvendo o acusado da imputação atribuída na denúncia. PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00700 Processo: 0000049-85.2016.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00230 Processo: 0001976-94.2016.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. E. A. ADVOGADO: 019312PB MAILTON BEZERRA DE FARIAS. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO DR. MAILTON BEZERRA DE FARIAS, PARA COMPARECER A AUDIEN