Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2591 AVERIGUADA : MEGA VICTOR IMPORTACAO DE CABELO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :1532393-16.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2263553/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : D&R ASSISTÊNCIA MÉDICA A SAÚDE DA MULHER LTDA VARA:2ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2370 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2124340/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : YOO RI KIM VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO : 1515989-50.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2124267/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO 1 VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 59 DIREITO PENAL; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Impetrante: Mariana de Carvalho Rapini; Paciente: Reinaldo Santos da Silva; Advogada: Paula Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP); 990.10.335839-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.078003-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 698 990.10.279253-6 - Habeas Corpus - Santos - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Monica de Melo - Paciente: Edson dos Santos - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) 990.10.282260-5 - Habeas Corpus - Vargem Grande do Sul - Relator Almeida Toledo - Impetrante: ALEX MEGLORINI MINELI - Impetrante: ANA CLARA HAGE -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 799 990.10.335845-7 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro - Paciente: Eduardo Jose Gonzaga - Advogada: Paula Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP) 990.10.336020-6 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO - Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 64 990.10.336795-2; Habeas Corpus; Comarca: Ilha Solteira; Vara: Vara Única; Nº origem: 246.01.2010.003306-6/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: GERSON CLEMENTE GARCIA; Paciente: Lucas Sambugari Xavier; Advogado: GERSON CLEMENTE GARCIA (OAB: 118557/SP); 990.10.336813-4; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 815 990.10.328033-4 - Apelação - Viradouro - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Davi Moreira Apelante: Jan Carlos Teodoro - Apelante: Víctor Luiz Gonçalves da Silva - Apelante: Vicente de Paula Lopes Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Iolanda Tomiris Pinto Carreira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 1192 de Jesus - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga - não conheceram da presente impetração, devendo ser dado ciência dessa v. decisão ao reeducando/impetrante, para, querendo, entrevistar-se com a Defensoria Pública local. v.u. 990.10.329753-9 - Habeas Corpus - Guararape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1242 SP) 990.10.233463-5 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Eliana Balchiumas - Paciente: Paulo dos Santos Ramalho - concederam parcialmente a ordem, para determinar seja elaborado novo cálculo de penas, no qual haja interrupção do lapso temporal para fins de progressão prisional,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 1055 evidente que não se trata de crime de roubo, mas sim de furto simples e lesão corporal. A pena mínima do furto é de um ano de reclusão e prescreve em quatro anos. Do crime de lesão corporal é de três meses de detenção e prescreve em dois anos. Estes prazos são reduzidos pela metade, diante da menori