Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 VIANA, TANIA CAIADO VIANA, THELMA CAIADO VAN DER BROOCKE APELADO: ESPÓLIO DE ELCY CAIADO VIANA, TANIA CAIADO VIANA, TERESA CAIADO VIANA, THELMA CAIADO VAN DER BROOCKE, MARCELO VIANA VAN DER BROOCKE D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o adiamento de pauta, conforme requerido. Intimem-se. Brasília, , 11 de fevereiro de 2019 15:40:49. ROMEU GONZAGA NEIVA Desembargador N. 0014969-89.2016.8.07.0001 - APE

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 2416 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator PROCESSO nº 0001035-81.2016.5.10.0017 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE: SILVANIA APARECIDA BARBOSA - CPF: 782.624.611-34 ADVOGADO: MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA - OAB: DF0046832 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: EDUARDO GUIMAR

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ADVOGADO Lucas (Procurador Regional do Trabalho). ADVOGADO Coordenador da Secretaria da Turma o Sr. Luiz R. P. da V. RECORRIDO Damasceno. ADVOGADO ADVOGADO Coordenadoria da 3ª Turma; RECORRIDO ADVOGADO Brasília/DF, 10 de outubro de 2018. ADVOGADO 4619 PRISCILA RESENDE BRAGANCA(OAB: 170272/RJ) ASTRID BEYER SZRAJBMAN(OAB: 136339/RJ) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. P

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 507 PROCESSO n.º 0001011-62.2016.5.10.0014 - - EMBARGOS DE FSF/16 DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1689) RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO EMBARGANTE: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA PAULA EMBARGADO: MATHEUS NUNES DE SOUZA ADVOGADO: EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO Acórdão Processo Nº RO-0001011-62.20

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO Brasília, 1º de agosto de 2018 (data do julgamento). ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 109 EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO(OAB: 30029/DF) MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA(OAB: 46832/DF) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. ASTRID BEYER SZRAJBMAN(OAB: 136339/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIANA DA SILVA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Grijalbo Fernandes Coutinh

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 2405 SILVANIA APARECIDA BARBOSA EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO(OAB: 30029/DF) MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA(OAB: 46832/DF) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. ASTRID BEYER SZRAJBMAN(OAB: 136339/RJ) CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 180090/RJ) SILVANIA APARECIDA BARBOSA EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO(

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DECLARAÇÃO DE VOTO 357 RECORRENTE: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA ADVOGADO : CECÍLIA DECOURT GARCIA OAB RJ 1544454 RECORRIDO: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0001058-69.2016.5.10.0003 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE MICHELLE SHEYLA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO(OAB: 30029/DF) ADVOGADO MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA(OAB: 4683

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 364 ADVOGADO : EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO OAB DF 30029 DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA ADVOGADO : CECÍLIA DECOURT GARCIA OAB RJ 1544454 RECORRIDO: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0001058-69.2016.5.10.0003 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE MICHELLE SHEYLA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO(OAB: 30029/

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 500 PODER JUDICIÁRIO Relator(a) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos JUSTIÇA DO TRABALHO 11 PROCESSO n.º 0001018-87.2016.5.10.0003 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATORA : DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO VASCONCELOS EMBARGANTE: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. CNPJ: 27.197.888/0001-50 ADVOGADO : ASTRID BEYER SZRAJBMAN - OAB: RJ0136339 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVO

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO(OAB: 30029/DF) CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE MAUA LUIZ CLAUDIO SACRAMENTO PORCIDONIO JUNIOR(OAB: 48054/DF) EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO(OAB: 30029/DF) 152 A Exma. Juíza ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA, da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, por meio da sentença contida no ID. 1Ac8b62, rejeitou a preliminar