Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 Assinado de forma1 MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.08.31 9056 18:12:17 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Publicação: quarta-feira, 01 de setembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.276

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 GRUPO UNIDADE NOTA DE COLOCAÇÃO STATUS DA EFICIÊNCIA NO GRUPO PREMIAÇÃO SELO MATRÍCULA 35 NOME RECEBE % DA VLR VLR A GRATIFICAÇÃO? GRATIFICAÇÃO INTEGRAL RECEBER DA GRATIFICAÇÃO Execução Fiscal, Órfãos e Sucessões, Juizado Especial Cível e Criminal, Entorpecentes/ Drogas, Tribunal do Júri, Execuções Penais e/

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 200

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 20

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL ERRATA: Portaria DIGEP nº 125/2018, publicada no DJE de 27/11/2018. Onde se lê: concessão de férias: 2018204557, 4718925, Carlos Eduardo Mendonca da Cunha, 07/01/2019 a 05/02/2019, 2018/2019. LEIA-SE: 2018204557, 4773039, Carlos Eduardo Coutinho Espinola, 07/01/2019 a 05/0

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 3 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.839 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.532/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Publicação: terça-feira, 26 de novembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.864 AVISO A Editoria do Diário da Justiça eletrônico avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do direito que, na Edição do Diário d

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 2 FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Décima do Termo de Cessão de Uso nº 004/2019. João Pessoa/PB, 17 de Agosto de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 022/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019081805 - PARTES: TJPB X BANCO DAY

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do 3 EDITAIS Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ CAPITAL ASSUNTO/INTERESSADO:2020121331 DESIGNAÇÃO - Manuel Maria Antunes de Melo e outros(1);2020182980 REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO - Daniere Ferreira de Souza e