Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13112461 Thiago Dumont Costa Silva – PEB – 1 - Contagem - 1 - 1,31.10.2014,31.10.20 14,6810/2014,MG 12.11.2014 COMUNICAÇÃO : 7383/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÊNIA LUÍSA AVELINO DOS REIS, MASP 1340172-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100324 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 14824882 Marina Lehman Teixeira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 22/11/2019 A 29/11/2019 Secretaria de Estado de Saude, 14481576 Paula Blandy Gargiulo – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - , 13130935 Leona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 14824882 Marina Lehman Teixeira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 22/11/2019 A 29/11/2019 Secretaria de Estado de Saude, 14481576 Paula Blandy Gargiulo – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - , 13130935 Leona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES Nº 122/2019 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000926/2019-41 DOADOR: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DONATÁRIO: Município de Santa Luzia – Vigência: a partir de 30/04/2019. Constitui(em) objeto(s) do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, de itens de material permane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO 1221 1221 1221 1221

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 10562965 Monica Gomes de Oliveira – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 23/12/2020 A 20/02/2021 - , 10562965 Monica Gomes de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 207 - 30/05/2020 A 22/12/2020 Para de Minas, 07641012 Eliana Maria de Toledo Camargo – ASB – 1 - Abaete - 90 - 01/01/2021 A 31/03/2021 - , 07641012 Eliana Maria de Toledo Camargo – ASB – 1 - Abaete - 102 - 21/09/2020 A 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE CONTRATAÇÃO. Considerando a Nota Jurídica NJ/PJ-200/19, ratifico o ato decontratação direta da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cujo objeto consiste na assinatura anual de sistema digital multiusuário de normas técnicas da ABNT, para disponibilização de uma coleção de (10) dez normas técnicas – ABNTColeção, para uso da Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade, desta Fundação, por inexi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo CREDENCIAMENTO Nº 21/2018 Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 21/2018 – Médico Oftalmologista com formação em cirurgia de córnea e/ou glaucoma e/ou plástica ocular e/ou retina, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no Hospital Governador Israel Pinheiro e/ou Centro de Especialidades Médicas. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 02/12/2019 A 03/12/2019 - , 13849922 Kenya Jeanne do Carmo Maximiano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/12/2019 A 07/12/2019 - , 13907530 Danilo Domicio Honorato – ASB – 1 - Sabara - 1 - 06/12/2019 A 06/12/2019 - , 13919097 Gilmar Sabino Duarte – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 05/12/2019 A 06/12/2019 - , 13919097 Gilmar Sabino Duarte – ASB