Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CEZAR AUGUSTO CASTRO DE ALMEIDA CONSTRUTORA LUCAIA LTDA RAFAELA PAMPLONA DE MELO SANCAO(OAB: 18618-B/PA) RECLAMADO ADVOGADO 1809 ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO(OAB: 14565-B/PA) CLAUDECI BEZERRA FURTADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES(OAB: 12902-B/PA) ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA ELIENE HELENA DE MORAIS(OAB: 15198-B/PA) EDIELSON DA SILVA AGUIAR JOSEANE MA

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1805 ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES(OAB: 10107-B/PA) JUNICESAR FERNANDES JOSEANE MARIA DA SILVA(OAB: 8085-A/PA) FERNANDO VISCO DIDIER FILHO CEZAR AUGUSTO CASTRO DE ALMEIDA CONSTRUTORA LUCAIA LTDA RAFAELA PAMPLONA DE MELO SANCAO(OAB: 18618-B/PA) No interesse do processo supra e por determinação da Juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, fica(m)

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1807 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO MAZIM MENDES SENO PETRI(OAB: 4904/PA) DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS(OAB: 8845/BA) LUIZ PINHEIRO DA SILVA JOSEANE MARIA DA SILVA(OAB: 8085-A/PA) CESAMAR DA SILVA SANTOS ADEMIR DONIZETI FERNANDES(OAB: 10107-B/PA) JUNICESAR FERNANDES JOSEANE MARIA DA SILVA(OAB: 8085-A/PA) FERNANDO

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 17 votos, desproveu o Recurso Extraordinário nº 596.478, confirmando Juízo da VT de Presidente Dutra/MA (ID 24696), que rejeitou a a constitucionalidade do art. 19-A da Lei nº 8.038/90, situação que preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, corrobora o entendimento vertido na Súmula 363/TST. julgou parcialmente procedentes os pedidos formul

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS EDSON SOUSA LIMA WILKER DE SOUSA MATOS(OAB: 0010526) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 16 De outro lado, preconiza o art. 88, inciso V, do Regimento Interno desta Corte: "Art. 88 - Compete ao Relator: (...) Processo TRT - RO Nº 0017220-28.2013.5.16.0020 (PJE) V – proferir decisões, quando for o caso, nos termos do art. 557, caput e §1º-A d

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 975 EDIMAR DA SILVA AMARO Servidor(a) § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT." Edital O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titu

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2011 794 honorários de advogado em razão da previsão expressa do artigo 55, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C. ADV: ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS (OAB 24571-0/CE) - Processo 0009965-58.2017.8.06.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - AUTOR: Joao Bernardino de Mesquita - RÉU: Br

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 REQUERENTE : Angela Maria Rodrigues e Outro REQUERIDO : COELCE VARA: 29ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:55 horas PROCESSO : 0100777-89.2016.8.06.0001 CLASSE : Despejo por Falta de Pagamento REQUERENTE : Antonio Gomes Vasconcelos ADVOGADO : 23251/CE - Ana Amelia Geleilate REQUERIDO : Francisco de Assis Silva Santos VARA: 23ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:55 h

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 A VALERIA GOMES DUARTE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 454811-79.2008.8.09.0051 ( 200804548115 ) AUTOS NR. : 205 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : BANCO BRADESCO S/A INDICIADO : RENATO DE JESUS LIBANIO ADV IND : 49221 BA - FELIPE DO NASCIMENTO MUSSE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECL

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 58888-55.2015.8.09.0051 594 ACAO PENAL PATRICIA TAVARES DA SILVA DAVID DE OLIVEIRA 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO 35147 GO - JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS 35368 GO - MARCELL EVELIN DE PAULA DESPACHO : AUTOS DE N 210/15 - (201500588886) DESPACHO: VEZ QUE HOUVE O CUMP RIMENTO DE TODAS AS