Publicações Judiciais I ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de novembro de 2020. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008148-95.2006.4.03.6102 APELANTE: UNIÃO FEDERAL A

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP151205 EGNALDO LAZARO DE MORAES : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 10000210920178260601 1 Vr SOCORRO/SP 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004083-83.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.004083-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA MARILENA LUCA DA PAIXAO SP167418 JAMES MARLOS CAMPANHA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS MARILENA LUCA D

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.60.00.005622-5/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE MACIEL CAVALCANTE DE MELO MS005283 PERICLES SOARES FILHO e outro(a) Uniao Federal - MEX SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00056227320064036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS VISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que o embargado, q

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.60.00.005622-5/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE MACIEL CAVALCANTE DE MELO MS005283 PERICLES SOARES FILHO e outro(a) Uniao Federal - MEX SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00056227320064036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS VISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que o embargado, q

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : SP042801 RONALDO CESAR MEDEIROS e outro(a) Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA DIOGENES PERSEGUIN e outros(as) MARCOS VINICIUS GONZAGA PERSEGUIN incapaz PEDRO HENRIQUE GONZAGA PERSEGUIN incapaz SP065285 EDSON ROBERTO BORSATO e outro(a) DIOGENES PERSEQUIN SP065285 EDSON ROBERTO BORSATO e outro(a) ROBSON SCHIAVONI incapaz RICARDO SCHIAVONI incapaz ROCHFELLER SCHIAVONI SP065285 EDSON ROB

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : SP042801 RONALDO CESAR MEDEIROS e outro(a) Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA DIOGENES PERSEGUIN e outros(as) MARCOS VINICIUS GONZAGA PERSEGUIN incapaz PEDRO HENRIQUE GONZAGA PERSEGUIN incapaz SP065285 EDSON ROBERTO BORSATO e outro(a) DIOGENES PERSEQUIN SP065285 EDSON ROBERTO BORSATO e outro(a) ROBSON SCHIAVONI incapaz RICARDO SCHIAVONI incapaz ROCHFELLER SCHIAVONI SP065285 EDSON ROB

Publicações Judiciais ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000001 MANDADO DE SEGURANÇA (TURMA) 5029355-64.2013.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO IMPETRANTE : RAFAEL PERFEITO MAY ADVOGADO : RAFAEL PERFEITO MAY IMPETRADO : Juízo Federal da 1ª VF de Guaíra INTERESSADO : CARLOS EDUARDO MONTEIRO ADVOGADO : RAFAEL PERFEITO MAY INTERESSADO : EDUARDO SOUZA SARAIVA ADVOGADO : RAFAEL PERFEITO MAY INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : RAFAEL CRISTOFOLI ADVOGADO : RAFAEL PERFEITO MAY 0000002

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de setembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008148-95.2006.4.03.6102/SP 2006.61.02.008148-3/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : Uniao Federal SP042801 RONALDO CESAR MEDEIROS e outro(a) Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA DIOGENES PERSEGUIN e

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de setembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008148-95.2006.4.03.6102/SP 2006.61.02.008148-3/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : Uniao Federal SP042801 RONALDO CESAR MEDEIROS e outro(a) Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA DIOGENES PERSEGUIN e

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 16758 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 06 de novembro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS (Relator e Presidente Regimental), LUIZ FELIPE