Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

110 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 GONCALVES. REU: MAUD RIBEIRO PEDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02701 Processo: 0002811-89.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA REU: JOSE MARINALDO DE LIMA GOMESAto Ordinatorio: I

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 18 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00203 Processo: 0010693-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ ALVES AGRA FILHO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-sedo despacho que Deferiu a habilitação do advogado constituído

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 24 00516 Processo: 0010924-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANICE GALDINO FERNANDESREU: HERBERT WILLIAM DA SILVA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: ‘Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de abril de 2019, pelas 15:00h.’ 00517 Processo: 0043395-25.2017.815.0011 - ACAO PE

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 24 00253 Processo: 0002716-12.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JADER MARCIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Autos vista aDefesa do acusado, para apresentar, no prazo legal, Alegacoes Finais. 00254 Processo: 0012695-95.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSELIO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 007450PB ED

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00728 Processo: 0000207-58.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00677 Processo: 0010387-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA CUNHA SOUZA ADVOGADO: 015724PB THAMISA SANTA CRUZ MARTINS DE QUEIROZ ANTONIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migraca

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 00233 Processo: 0007828-98.2015.815.0011 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: 1. D. S. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 00230 Processo: 0000586-43.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ANTONIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00231 Processo: 0000666-56.2007.815.0941 - INQUERITO

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 14 QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. PRAZO: CINCO DIAS. 00002 Processo: 0750337-28.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Cumpra-sePARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 153. 00003 Processo: 0769312-98.2007.8

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 00061 Processo: 0004931-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ITHALLO THIAGO DE BRITO FERNANDESREU: THIAGO VERISSIMO BRANDAO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: ORLEAN EVERTON DIAS CHAVES ADVOGADO: 010325RN GERSON BARBOSA DE SOUSA , 016902RN LISANDRO MARK FERNANDES , 008801PB