Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,

Diário da Justiça ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº03/2016 3 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, Decano no exercício da VicePresidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 19/12/2016. Cria a Insígnia “Chama do Saber”

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 3 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 104/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores __________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 4 RECURSAIS DE ADMISSIBILIDADE. EXAME À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. PETIÇÃO INFORMANDO A MORTE DE UMA DAS PROMOVIDAS E REQUERENDO A SUA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE ANÁLISE. SENTENÇA PROFERIDA. PREJUÍZO CONFIGURADO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. ACOLHIMENTO DA PREFACIAL. RETORNO DOS AUTOS À

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.975 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 698, DE 18 DE MAIO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições leg

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 2 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 11.07.2017. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ____________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.10.25 17:51:42 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Publicação: terça-feira, 26 de outubro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.3

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA EDITAL Nº 013/2019 “Curso de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Oficial de Justiça” O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Diretor da Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TO

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Publicação: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.846 ANO XLVIII da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de outubro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - P

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0000294-92.2014.815.0511. RECORRENTE: André Felipe dos Santos. ADVOGADOS: José Gouveia de Lima Neto (OAB/PB nº 16.548) e José Bonfim Sobrinho Neto (OAB/PB nº 26.014). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº60/2019-O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no