Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: o uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.782, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 e 16 da referida Lei e art. 10 do Decreto n. 45.905 de 03 de fevereiro de 2012. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo 32465 64158 44302 9862 4664 47332 27856 50975 5398 39882 12940 1091 29778 26105 19864 39987 4389 21912 34678 5106 5056 18019 30351 11746 9668 37718 70306 37603 42186 23387 33532 14066 9455 50512 22370 4198 33366 30853 49478 18599 27809 63467 24404 51324 32828 37333 42341 38215 57616 22986 19323 31853 44012 15425 27817 4499 12634 26484 12753 34865 27545 36855 46327 3769 65764 15461 7666 23218 45243 43990 9444 21389 31793 17979 50437 153

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DEAME PORTARIA DEAME Nº 005/2021 Regulamenta os prazos para entrega de Licença de Atividade de empresa, carteira de blaster, certificado de registro de colete balístico e autorização para queima de fogos de artifício, pela DEAME/DEMA/ SIPJ/PCMG. O titular da Delegacia Especi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.734 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/GAB/ARI nº 132/2022, a fim de regularizar situação funcional, os servidores a seguir nomin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº. : 2683760/2013 Resultado: NÃO PROVIDO Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 30 de abril de 2015 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG. Primeira Junta A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o artigo 1º da Resolução OGE nº 04/2018) Progressão na Carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais da Ouvidoria-Geral do Estado. MASP DV SERVIDOR ADMISSÃO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA 1378991 2 Juliana de Oliveira Marques 1 GGOV I A B 26/12/2017 Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1418180/4 1418326/3 1418436/0 1418625/8 1418626/6 1418629/0 1418634/0 1418641/5 1418642/3 1418653/0 1418656/3 1418667/0 1418673/8 1418676/1 1418703/3 1418706/6 1418713/2 1418735/5 1418738/9 1418746/2 1418757/9 1418758/7 1418770/2 1418772/8 1418777/7 1418831/2 1418836/1 1418843/7 1418854/4 1418894/0 1418906/2 1418946/8 1419071/4 1419087/0 1419111/8 1419139/9 1419147/2 1419161/3 1419162/1 1419163/9 1419188/6 1419242/1 1419

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO MÁRCIO FIUZA PALMELA, MASP 1468679-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100292 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/8/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO MÁRCIO FIUZA PALMELA, MASP 1468679-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100292 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/8/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº