Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 2902 serviço. Também determino seja anulado o registro quanto ao custas judiciais. término do contrato, no prazo de 05 dias do trânsito em julgado HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 200,00. A autora, apesar de beneficiária da justiça gratuita, não se encontra MULTA assistida pelo sindicato de sua categoria profissional. Assim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO NAO CARACTERI- DOCUMENTAÇÃO NÃO APRESENTADA, AIRTON FERNANACIDENTE DE 1.442.701-7 DES JÚNIOR 207011 ZADO ACIDENTE CONFORME IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14 TRABALHO DE TRABALHO MASP/CPF AMARAL 1.354.303-8 BRUNO ALVES​ S/N DE ACORDO COM IN SEPLAG/SCPMSO Nº CARACTERI- 04/14, A CARACTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 09727538 Sulamita Caetano Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 21/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 10007573 Renata Viana Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/10/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 10944486 Elaine Renata de Oliveira Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 22/10/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 11283397 Ana Paula Braga Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 24/10/2015 A 12/11/2015 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10735645 10740322 10058121 10729689 10737534 10714913 10738904 10733996 10734986 10712727 3841301 10728285 10739050 10734028 10707412 10719946 08800930 10739209 10727188 10705184 10734622 10738474 10715696 10712594 10727758 10712586 10716371 10731867 10715472 03487626 10731628 10731883 10740132 10739373 10732790 10545077 10717866 10741569 10734911 10735298 10729804 10704518 10735934 10715076 10734903 0207024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 668216816-00 921104606-87 1387157-9 1447907-5 1392142-4 1449609-5 1379917-6 595126-4 1394164-6 960646-8 1058797-0 1376230-7 1128755-4 1458708-3 1401386-6 905536-9 978619-5 983017-5 838814-2 1187654-7 1213949-9 1445013-4 1380563-5 1203050-8 560245-3 948157-3 1141649-2 1231649-3 1381158-3 1049693-3 1055924-3 378032-7 1453566-0 1192418-0 1121137-2 1096471-6 1241574-1 1207011-6 1384210-9 1386445-9 1206272-5 839491-8 248750-2 806633-4 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 65121 17021 6364 69760 28267 57689 34343 16771 24345 54342 62459 26876 51723 18886 68056 62334 11079 22753 32527 64266 10865 9804 56655 57195 32379 16162 67350 35995 49248 67450 6287 47879 59090 27217 31855 47360 13835 27199 44856 4325 65224 43063 60734 578 36644 66614 51409 13096 27723 13536 24916 45721 49084 25716 9493 26971 30641 21594 36213 62124 60160 5774 39503 54588 5270 28550 67801 40875 2274 54405

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 76340-3 Gilberto da Silva Moreira Maria Aparecida Lisboa Gallo Moreira 07/09/2021 19/11/2021 76343-8 Laurita Malta Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA– PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, CONCEDE, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA– PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, CONCEDE, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 10965515 11802758 13770490 10735751 14337661 10707552 13650882 13754411 13480868 14354161 10740843 13744800 13777560 10709632 10556488 4463212 13766209 9410226 10710077 13750526 1907922 10721678 10731735 10495554 14339386 13746623 13777263 13776026 13775069 14344253 13744859 13775259 13787775 13575071 13762414 13797196 10727923 13776596 13670740 13786496 10728954 13772397 14007991 13364567 13801980 13762455 10770329 136