Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 40 00587 Processo: 0011263-46.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEDA MARIA LUCAS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seDenúncia recebida.Audiência de Instrução e Julgamento designada para odia 10/05/2017,pelas 14h15m,a ser realizada na sala de audiências daVara de entorpecentes da Comarca de Campina Gr

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00566 Processo: 0005573-61.2001.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Sentenca: Sentenca absolutoria 00567 Processo: 0006823-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PRO

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/05/2017, às 11:00 h, no Fórum local. 00647 Processo: 0000541-43.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HUMBERTO CARLOS DE ARAUJO ADALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA AVISTA S/A ADMINISTRADORA

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 00920 Processo: 0001209-97.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO NUNES ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de instrução e julgamento no dia 21 de maiode 2019, as 09:30 horas, na 3ª vara de Sapé/PB. 00921 Processo: 0001424-44.2016.815.0351

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 00602 Processo: 0001194-76.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE LACERDA LIMA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. 00603 Processo: 0001228-22.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO SEVERO

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 40 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00414 Processo: 0000041-65.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSECLER BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR , 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 24 00594 Processo: 0002358-08.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA NEVES DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado para querendo, executar o julgado, em 15 dias VARA UNICA DE AREIA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 00963 Processo: 0000526-26.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SANTOS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00964 Processo: 0000606-58.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALVES MONTEIRO JUNIORAto Ordinat

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 00814 Processo: 0000211-22.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON MENDONCA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00815 Processo: 0000299-60.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SO

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

80 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02250 Processo: 0000442-79.2007.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se para, no prao de 05 (cinco) dias, I comprovar que as quantias tornadas indisponíveis ão impenhoráveis; II - ainda remane