Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 – A P.M.I.M. torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMADA PÚBLICA visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em regime de fornecimento parcelado, dura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 10/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: ARCOS – EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 454.185-0, Jackeline Teixeira Dias Rodrigues, PEB3H, Adm.01, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29.11.2014; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Contrato nº 002/2014, Pregão 029/2013. Termo Aditivo. Contratado: Auto Posto Vale do Mogi Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento de Combustível - Óleo Diesel - Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 12.910,17. Fundamento Legal: Art. 65, I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93. Data: 21/11/2014. ROSÂNGELA MARIA DANTAS – Prefeita Municipal 2 cm -02 637633 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Montes Claros FRANCISCO SÁ 80357 - EE João de Deus Dias MASP 1235203-5, Ketty Katherinne Xavier Bicalho Mameluque, a contar da publicação até 31/01/2019, em substituição ao MASP 556766-4, Maria Aparecida Lopes Silva, afastada e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Janaúba LOTAÇÃO ATO Nº 004/2022 Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO ESPINOSA JANAUBA MONTEZUMA PORTEIRINHA RIO PARDO DE MINAS RIO PARDO DE MINAS ESCOLA EE WASHINGTON XAVIER MENDES EE DOUTOR JOSE ESTEVES RODRIGUES EE HERCULANO MARTINS EE ANTONIO MENDES DA SILVA EE NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 14/5/2018, data da averbação; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, ATB4J, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 19/9/2008; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1057171-9, Vanessa Andrade Dias, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 2/12/2014, data do exercício; MaSP.1057171-9, Vanessa Andrade Dias, PEB1B, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 2/12/2014, data do exercício; Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Moreira Arcanjo, MASP 367.266-4, CPF 446.917.186-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 040/21 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de 18/12/86, por seis meses, a: CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza, PEBIB, 2ª admissão, a partir de 22/12/20, em prorrogação; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001238/2020. *Processo n° 27705/2017, Usuário: Carmelita Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001241/2020. *Processo n° 27706/2017, Usuário: Carmelita Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001244/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001238/2020. *Processo n° 27705/2017, Usuário: Carmelita Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001241/2020. *Processo n° 27706/2017, Usuário: Carmelita Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001244/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponív