Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ato 312/2022-O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo n° 5163504-32.2016.8.13.0024,RETIFICA os atos abaixo relacionados referentes à concessão quinquênio à servidora PATRICIA MARINA VENTURA MAGALHAES DA CRUZ AZEVEDO, Masp 1017525-5:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp.298.478-9, Milton Jerônimo Paulo, referente ao 7º quinquênio, com vigência à partir de 18/01/2021. Masp.298.516-6, Roberto Robini, referente ao 7º quinquênio, com vigência à partir de 16/01/2021. Masp.340.482-9, Ricardo Valadares Dos Santos, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 07/01/2021. Masp.340.491-0, Samuel Matozinhos Júnior, referente ao 6º quinquênio, com vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Academia de Polícia Civil de Minas Gerais – Órgão Promotor e ACADEPOL, conforme credenciamento pela Executor: Resolução SEDECTES nº 049, de 02 de agosto de 2017. Prédio Administrativo da ACADEPOL Rua Oscar Negrão de Lima, 200, 3º andar, Nova Local: Gameleira – Belo Horizonte/Minas Gerais – CEP: 30510-210. Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais, aprovados no processo seletivo para o provimento de Público Alvo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014 e Nota Técnica da Unidade Integrada de Auditoria do SISEMA, nº 1370.0527.16, decide: a)Homologar os trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória; b)Determinar à Superintendência de Recursos Logísticos/Semad a adoção das providências de alienação do veículo placa HMH-5624, nos termos do Decreto n. 44710/2008 e Resolução Seplag n. 57/2008; c)Determinar que, após a alie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/SAPVN Nº.: 01/2014 que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra e Monume

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 6 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 4° - Ficam estabelecidos os requisitos mínimos para pesquisa de queijos artesanais visando a sua caracterização. Parágrafo único:A pesquisa, visando à elaboração de regulamento dos queijos artesanais, deverá contemplar amostragem compatível com a abrangência geográfica da região produtora e atender, no mínimo, os seguintes itens: I - Descrição e composição do produto; II - Características físicas: formato, med

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/06/2019. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais. Marcelo Augusto Couto Delegado Geral de Polícia Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, acrescentado pelo art. 2º do Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, a atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/06/2019. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais. Marcelo Augusto Couto Delegado Geral de Polícia Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOA