Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados 88.914,86 237.003,28 873.027,31 89.078,28 12 263.889,89 884.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 05/08/2015 a 05/08/2017 12/08/2015 a 11/08/2017 PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI FERNANDA GUEDIM BATISTA SOCIAL CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/ ASSISTENTE SOCIAL 31/08/2015 a 30/08/2017 1153626/5 1187648/9 1208399/4 1129532/6 1205833/5 1236683/7 1154129/9 1153864/2 1178

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03ª SRE - Barbacena, 10540367 Leia Maria Silva Vaz de Mello – PEB – 1 - Antonio Carlos - 55 - 08/09/2020 A 01/11/2020 - 158.I 05ª SRE - Carangola, 12502779 Rita de Cassia Nunes Peron – PEB – 3 - Carangola - 15 - 08/09/2020 A 22/09/2020 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 09419839 Raquel de Lourdes Ferreira Garcia – ATB – 2 - Caratinga - 8 - 26/08/2020 A 02/09/2020 - 158.I 07ª SRE - Caxambu, 123645

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Do Presídio de Viçosa I, em Viçosa, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para exame de sanidade mental: Matrículas: Flávio Ivanildo Anastacio - 456594 No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo IX - Gilsilene da Conceição Souto - Masp: 1197817-8 (Titular) e Priscila Otoni Gonçalves Masp: 1382997-3 (Suplente) - em exercício no Gabinete Seap/DP; X - – Henrique Alves de Castro, em exercício na Asplan, Masp 753.053-8 (Titular) e Raiane Cardoso de Souza Masp: 753.070-2 (Suplente) - em exercício na Asplan. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. Atenciosamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, CONCEDE QUINQUÊNIO ao(s) seguintes ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0893/2018 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04415824 Liliam Emilia Pimenta Nominato – TDE – 1 - Diamantina - 15 11/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 06189880 Glender Chaves Barroso – PEB – 1 - Itamar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA ANGELICA DE FIGUEIREDO CAMPOS MARIA EDCLECIA RIBEIRO SCHWAMBACH MARIO SILVEIRA DE ALMEIDA BARBOSA POLLYANNA PRADO COLARES DE MELO ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA ROMULO SARMENTO BRANDAO JUNIOR 13560719 13562301 13560743 13400981 3496825 3496825 12242087 01 01 02 01 01 01 02 MP MP MP MP MP MP MP III III III III III III III B B B B A B B III III III III III III III C C C C B C C 06/01/2019 13/02/2019 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA ANGELICA DE FIGUEIREDO CAMPOS MARIA EDCLECIA RIBEIRO SCHWAMBACH MARIO SILVEIRA DE ALMEIDA BARBOSA POLLYANNA PRADO COLARES DE MELO ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA ROMULO SARMENTO BRANDAO JUNIOR 13560719 13562301 13560743 13400981 3496825 3496825 12242087 01 01 02 01 01 01 02 MP MP MP MP MP MP MP III III III III III III III B B B B A B B III III III III III III III C C C C B C C 06/01/2019 13/02/2019 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo folha de pagamento serão computados a partir de sua publicação, devendo as diferenças em atraso ser pagas via precatório ou RPV. A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere os requerimentos de concessão de título apostilatório dos servidores abaixo relacionados, por falta de amparo legal: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Affonso de Barros Carneiro – 1.040.248-5 Alina Cláudia Rodrigues Nascimento Santos �