Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 412 ADVOGADO MIRELA SANTOS NADLER(OAB: 3578/PI) 3.CONCLUSÃO Ante o exposto, e mais o que consta nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pela reclamanteMARIA CRISTINA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS GOMES DE MOURA FE CAMPOS PINTO em face do reclamado MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, afasto a preliminar de incompetência material e de extinção do processo;acolho a

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 204 ADVOGADO TALESSA VIANA TEIXEIRA(OAB: 6581/TO) FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR(OAB: 6129/TO) requisitos formais e estando regular a execução contra o Município de Miracema do Tocantins - TO, recebo o Precatório e determino RECLAMADO a expedição do Ofício Requisitório à Fazenda Pública Devedora, RECLAMA

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 413 CTPS. Intimado(s)/Citado(s): A requerimento da parte autora, e no momento oportuno, promova- - EDIMUNDO PEREIRA DA SILVA se a execução, consoante decisão exarada em audiência, cujos fundamentos ora invoco. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Concedo à reclamante os benefícios da justiça gratuita.Tudo nos termos e limites da fundamentação que passa a integrar o p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo HGE-6912 0001464539 692-00 Denio Moreira Da Costa GXN-1137 AA04146939 501-00 Denis Adriano Fernandes GXB-4543 AA05850855 527-41 Denis Antonio Rodrigues EGR-3209 0001462118 692-00 Denis Bueno Da Silva GSR-0865 0001463927 692-00 Denis Da Silva Fabiano DKN-4419 AA04295121 736-62 Denis Geraldo De Oliveira DFX-8142 AA05370301 519-30 Denise Cristina Fernandes GRR-7088 AB05391313 691-20 Denise Duarte Vieira JGE-1795 AA04059779 518-51 Denise

Caderno único ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2009 Brasília - DF, terça-feira, 9 de junho de 2009 Circunscrição Judiciária de Sobradinho Varas Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Sobradinho 2ª Vara Cível de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2009 Juíza de Direito: Margareth Cristina Becker Diretora de Secretaria: Janyara Furuhashi Viana Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 5523-5/09 - Reintegracao de Posse - A: REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2636 VASCONCELOS (OAB 90980/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARQUES WENDLING ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ALVES FREIRE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2020 Processo 1009351-26.2019.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3568 164 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1003814-86.2016.8.26.0278 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). ALEXANDRE MUNOZ, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ARIANA MENEZES MACHADO, Brasileira, Solteira, Não informada, RG 44.682.334, CPF 232.012.138-29, pai DOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2599 cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. Sua função típica não é modificar substancialmente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2599 cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. Sua função típica não é modificar substancialmente o

Caderno único ● 05/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de maio de 2008 representação processual, bem como para comprovar a alegada insuficiência de recursos, além da declaração de hipossuficiência exigida pela lei. Prazo: 10 (dez) dias.Sobradinho - DF, quarta-feira, 23/04/2008 às 14h21.. Nº 2177-2/99 - Execucao - A: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE FARIA. Adv(s).: DF004904 - Maria de Lourdes Sequeira de Paula. R: MARIO TEOFILO MACHADO. Adv(s).: DF007626 - Lincoln de Oliveira. R: MARIO TEOFI