Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3116/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA Ministro Relator Redistribuição Relação dos processos redistribuídos pela Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais em 07/12/2020. Processo Nº E-ED-RR-0110200-02.2006.5.05.0034 Processo Nº E-ED-RR-01102/2006-034-05-00.6 Complemento Relator EMBARGANTE Advogado EMBARGADO(A) Advogada

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Procuradora EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. ISABELA COELHO BAPTISTA HOLDING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. DR. ALEXANDRE GUIMARÃES DE CASTRO(OAB: 20894/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - HOLDING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. - SANDRO LINHARES DE OLIVEIRA GOMES Processo Nº E-ED-RR-0039340-46.2008.5.14.0101 Processo Nº E-ED-RR-00393/2008-101-14-40

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Complemento Relator EMBARGANTE Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO MARTA PAZIN DR. DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB: 59730-A/RS) DR. FILIPE MERKER BRITTO(OAB: 69129-A/RS) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB DR. PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE(OAB: 57169-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEG

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Relator EMBARGANTE Advogado EMBARGADO(A) Advogada EMBARGADO(A) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 2124-A/DF) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, TERRAPLANAGEM, ESTRADAS, PONTES, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MONTAGENS E MOBILIÁRIO DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINTINORTE DRA. E

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 RECORRIDO Advogada RECORRIDO Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho ALUMINI ENGENHARIA S.A. DRA. SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) REINALDO ALVES DA SILVA DRA. IARA CRISTINA D'ANDREA MENDES(OAB: 120598/SP) DR. FÁBIO FAZANI(OAB: 183851/SP) - ALUMINI ENGENHARIA S.A. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - REINALDO ALVES DA SILVA Processo Nº E-ED-RR-0106600-17.2007.5.17.0191 Processo Nº E-ED-RR-01066/2007

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3098/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037-A/RJ) GLAUCIA DA SILVA BATISTA DR. EDUARDO LEITE LOPES(OAB: 199391/RJ) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. DR. THIAGO BRESSANI PALMIERI(OAB: 207753/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GLAUCIA DA SILVA BATISTA - PERSONAL S

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. DR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO(OAB: 137614/RJ) DR. THIAGO BROCK(OAB: 166794/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. - CUSTODIO RUBEM BRITTO DOS LIRIOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº Ag-E-RR-0103900-68.2007.5.17.0191 Processo Nº Ag-E-RR-01039/2007-191-17-00.6 Complemento Relator AGRAVANT

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3102/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 194 - TEMON TÉCNICA DE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DE CURITIBA E REGIÃO Brasília, 17 de novembro de 2020 ANNE FLORIANE DA ESCOSSIA LIMA Coordenadora de Recursos Indefiro a pretensão, ante a ausência de previsão regimental do pedido formulado. Publiqu

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho contratante pelo inadimplemento dos direitos trabalhistas dos 843 Embargado(a) Advogada empregados da prestadora, impõe o indeferimento da pretensão de responsabilização subsidiária da administração pública. Embargado(a) Advogado Recurso de Embargos de que se conhece e a que se dá provimento. MARIA MADALENA FARIA Dra. Débora Rios de Souza Massi(OAB: 128142-A/SP) INSTITUTO MAMUL

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, em 20/10/2020, que apontou a prevenção do Exmo. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin e declinou da competência, consoante a seguinte decisão: O agravo de instrumento ora sub judice foi interposto nos autos de ação que é vinculada, por dependência, à outra que, por equívoco, deixou de ser apensada. Por oportuno, procedo à transcrição de certidão e decisão