Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luciene Santos Assunção, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 20/10/2016, com 16 aulas; Santo Antônio do Amparo – Na E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 741 786-8, Maria Lúcia da Silva Bolina, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 24/10/2016, com 16 aulas. 07 894681 - 1 quinquênio magistério a partir de 19/07/11; MaSP: 899.021-0, Luciana Costa, PEB1F/Matemática, adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/12/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Eliane Paes Nunes, MASP 368.158-2, CPF 688.788.506-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2277/2018 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03390614 Eloisa Aparecida Menezes Corbelli – PEB – 1 - Uba - 6 - 09/07/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 06468151 Kenia Aline Martins – PEB – 4 - Guiricema - 5 - 06/07/2018 A 10/07/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo - 2 - 29/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 08668667 Maria Terezinha da Costa – PEB – 2 - Contagem - 2 - 29/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 08754962 Alexandra Aparecida de Amorim – ATB – 1 - Contagem - 6 28/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 08994311 Marlene Pinto Maia – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 103 - 05/11/2015 A 15/02/2016 - 158.I, 09597923 Ricardo da Silva Miranda – PEB – 3 - Betim - 4 - 01/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO DE CÁSSIO XAVIER, MASP 1108448-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101121 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/6/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 06338693 Arlete Avelino Jorge – PEB – 2 - Setubinha - 10 16/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 06357909 Maria de Fatima Nunes da Silveira – PEB – 1 - Ladainha - 30 - 15/03/2015 A 13/04/2015 158.I, 06357909 Maria de Fatima Nunes da Silveira – PEB – 2 - Ladainha - 30 - 15/03/2015 A 13/04/2015 - 158.I, 06365654 Lucia Goncalves de Souza e Silva – PEB – 1 - Malacacheta - 60 - 18/03/2015 A 16/05/2015 - 158.I, 06388318 Ros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita Maria das Graças Alcântara Carinhanha, MASP 577.936-8, CPF 247.642.641-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo - 61 - 01/07/2016 A 30/08/2016 - 158.I, 11570983 Sandra Rocha de Sousa – PEB – 2 - Minas Novas - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 11986205 Jacqueline Aparecida de Miranda – PEB – 2 - Diamantina - 5 - 05/07/2016 A 09/07/2016 - 158.I, 12358545 Lucia Chaves de Souza – PEB – 1 - Itamarandiba - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 12458030 Nathally Oliveira Mendes Lima – PEB – 3 - Congonhas do Norte - 5 - 20/06/2016 A 2