Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 740 Votação unânime. Diante do exposto, decido: CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE Procurador ciente. SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL, mantendo íntegro o v. acórdão embargado, nos termos da fundamentação. EVANDRO EDUARDO MAGLIO Juiz Relator Acórdão Em sessão realizada em 19 de novembro de 2019, a 2ª Câm

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUÍZA RELATORA PROCESSO Nº 0011262-82.2017.5.15.0009 - 2ª CÂMARA (lapl) 1º RECORRENTE: EDER AUGUSTO DA SILVA 745 2º RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RECORRIDO: LIMPSERVICE SERVICOS EIRELI ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ JUIZ SENTENCIANTE: PAULO CÉSAR DOS SANTOS Acórdão Processo Nº ROT-0011262-82.2017.5.15.0009 Relator CANDY FLORENCIO TH

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 38012 cumprida, pois houve o pleno acesso ao Judiciário. A própria lei que DECISÃO (PJe) rege a matéria parece contemplar tal situação, pois prevê que se, Tempestivo o recurso interposto pela parte reclamante; regular a dentro de 5 (cinco) anos, a contar da sentença final, o assistidos sua representação processual. Considerando a dispensa do não puder fazer tal

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 DEMISSÃO: 01 de abril de 2017 44146 PROCESSO: 0011262-82.2017.5.15.0009 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ÚLTIMA REMUNERAÇÃO:R$ 1.177,00 AUTOR: EDER AUGUSTO DA SILVA CUMPRA-SE, sob as penas da lei. RÉU: LIMPSERVICE SERVICOS EIRELI - ME e outros O SR. GERENTE DA CEF DEVERÁ DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA A ORDEM JUDICIAL.

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) THALES MADEIRA SANCHES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 810 Condições de Trabalho/Acúmulo de Função. Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral/Doença Ocupacional. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a Intimado(s)/Citado(s): - WMB SUPERMERCADOS DO

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 8714 Ante a plena satisfação dos pressupostos extrínsecos do recurso As partes e seus patronos ficam alertados que, para fins de controle ordinário interposto pelo reclamante (Id. ff22dc0), notadamente estatístico e de pauta, a sessão será apenas acomodada na tempestividade e representação processual regular, recebo o apelo. ferramenta "Tipo de audiência - Inst

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU Fundamentação 28389 GUSTAVO DE CAMARGO PIRES(OAB: 267337/SP) LIMPSERVICE SERVICOS EIRELI ME DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - EDER AUGUSTO DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taubaté Data de Dispon

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Autor Advogado Réu Réu Eder Augusto da Silva Ailton dos Reis Pereira Soares(OAB: RJ115971D) Castelo Comércio de Veículos Ltda. ORESTES BATISTA PARREIRA Processo: 0001732-12.2012.5.01.0044 - RTOrd Aut: Eder Augusto da Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)] Réu: Castelo Comércio de Veículos Ltda., Réu: ORESTES BATISTA PARREIRA Destinatário(s)

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 1536 Aut: Marcio Correa Campos Rodrigues [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] Destinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcio Correa Campos Rodrigues Ciência da expedição de alvará. Prazo em cartório. Aut: Maria Emília Rodrigues Carvalho Quaresma [Adv. Reginaldo Severino

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 Sérgio Mendes de Oliveira Às partes para ciência da expedição de alvará. Notificação Processo Nº RTOrd-0001563-25.2012.5.01.0044 Autor Carlos Roberto Teixeira Advogado Durval Fernandes da Costa(OAB: RJ62000D) Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ Advogado Breno dos Anjos