Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 1190 reapreciar as provas e o direito aplicável, em clara tentativa de reforma do acórdão pela via inadequada, eis que os embargos de BELO HORIZONTE/MG, 18 de novembro de 2022. declaração têm a fundamentação vinculada às situações expressamente previstas em lei. ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Se o embargante não concorda com os termos do acórdão, deve manifesta

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO LUANA GONÇALVES LEAL(OAB: 139087/MG) DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR(OAB: 90254/MG) BRENO MENDONCA DE CARVALHO(OAB: 95606/MG) FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO(OAB: 90260/MG) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DE BELO HORIZONTE LUANA GONÇALVES LEAL(OAB: 139087/MG) DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR(OAB: 90254/MG) BRENO MENDONCA DE CARVALHO(OAB: 95606/MG) FABRICIO DE AL

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 ADVOGADO 454 LUCIA ALVERS(OAB: 76023/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb078ff Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - EMPRESA PAULISTA DE TELEVISAO S/A Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo: 0011450-31.2019.5.15.0001 ROT RECORRENTE: EMPRES

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) EDER ANTONIO DA SILVA MAGNO AZEVEDO RODRIGUES(OAB: 109707/MG) 1191 PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Qua

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 1002 embargos de declaração opostos pela ré e pelo autor; no mérito, PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: sem divergência, negou provimento ao recurso da ré; DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos unanimemente, deu parcial provimento ao apelo do autor para, embargos de declaração opostos pela ré e pelo autor; no mérito, imprimindo e

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 300 EMENTA DECLARAÇÕES DE VOTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REANÁLISE DE FATOS E PROVAS. A teor do disposto nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, os embargos de declaração são o CUIABA/MT, 13 de fevereiro de 2023. remédio processual apto a sanar omissão, contradição, obscuridade, erros materiais na decisão embargada, bem como MONICA LOVA

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 13098 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Considerando-se que as partes não solicitaram a produção de Fundamentação provas em audiência, declaro encerrada a fase de instrução. Processo: 0012620-75.2017.5.15.0076 Ficam as mesmas intimadas para apresentarem razões finais pelo AUTOR: EDER ANTONIO DA SILVA prazo de 05 (cinco) dias. RÉU

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1074 Determino a inclusão do feito na pautas de AUDIÊNCIA DE Intimem-se." ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO 0or videoconferência no dia CUIABA/MT, 26 de abril de 2021. 10/05/2021 às 08 horas, dispensada a presença das partes. Dados da reunião pela plataforma ZOOM: PAULO ANTONIO PASCOTO BATISTA DE OLIVEIRA https://trt23-jus- Diretor de Secretaria br.zoom.us/j/8367133037

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 468 FicaVossa Senhoria INTIMADO (A) do ITEM 5 DO r. Despacho de apresentação de provas quanto à lide principal já ocorreu, ID 693d58a, proferido nos autos, conformetranscrito abaixo: nos termos do que se certificou no ID 3633dfe. " DESPACHO Cumpra-se com urgência." Revendo os autos, percebo a ocorrência de irregularidades CUIABA/MT, 04 de agosto de 2021. processu

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 36372 o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Pressupostos extrínsecos: ANDRADINA, 2 de Outubro de 2018. O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Juíza do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0012829-75.2015.5.15.0056 AUTOR EDER ANTONIO DA SILVA ADVOGADO CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA(OAB: 230160/SP) RÉU PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A AD