Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 1236 ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA, OAB/PA 13988, ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA, OAB 19600, JO¿O PAULO DE CASTRO DUTRA, OAB/PA 18859, MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINHO, OAB/PA 24629, THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO, OAB/PA 25092, da audiência de Instruç¿o do(s) acusado(s) ALTEVIR BARBOSA ESCÓRCIO JÚNIOR, que será realizada no próximo dia 26/06/2019, às 09 horas e 00 minutos, neste juízo. Dado e pass

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 2055 Compulsando os autos, nota-se que o processo está pendente de providência que deve ser adotada pela parte exequente, pois seu pedido retro pende de dados ou custas necessárias (endereço do executado, custas processuais de mandado, diligência de oficial de justiça, indicação de bens à penhora). Assim, proceda a parte autora regularizando seu pedido, no prazo de 15 dias. Na inércia o feito ser

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1411 INTIMAÇÃO 1. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por SK AUTOMOTIVE S/A - DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS em face de A. MARINHO í CIA LTDA; ANISIO MARINHO; ADENEIDE ALVES MARINHO, qualificados nos autos. 2. O processo se encontra sem movimentação há mais de 01 (um) ano. 3. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar interesse, sup

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 787 (ADVOGADO) REQUERIDO:AURELIO ANASTACIO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 8201-A FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 13894-B - JULIANA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) OAB 23545 - CARLOS ACIOLI DE CARVALHO OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:SUKARNO HENRIQUE DE OLIVEIRA REQUERIDO:VILMA LUCIA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 8201-A - FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 13894-B JULIANA DE AND

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 1616 COELHO SOARES (ADVOGADO) OAB 17394 - ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (ADVOGADO) REQUERIDO:L M S E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Representante(s): OAB 10780-B - CRISTIANE CADE COELHO SOARES (ADVOGADO) OAB 17394 - ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (ADVOGADO) . Vistos. 1 - proceda a serventia ao encerramento do 3º volume, bem como à abertura do 4º volume, lavrando termos respectivos. 2 - dispõe o

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 2511 [14] TJMS, Apelação Criminal - Reclusão nº 2009.016335-4/0000-00, 2ª Turma Criminal, Rel. Claudionor Miguel Abss Duarte. unânime, DJe 17.07.2009. [15] TJPR, Apelação Crime nº 0541742-9 (25464), 1ª Câmara Criminal, Rel. Campos Marques. j. 07.05.2009, unânime, DJe 21.05.2009. [16] GOMES, Luiz Flávio, CUNHA, Rogério Sanches (coords.). Legislação Criminal Especial. São Paulo: RT, 2010. 333

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1636 (quinze) dias (arts. 914 e 915 c/c art. 919 do CPC). 8. Fixo os honorários advocatícios, em caso de pronto pagamento, no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, em conformidade com os termos do art. 85 do CPC. 9. Senhor Escrivão (Código de Processo Civil, artigo 203, § 4°, c/c artigo 139, inc. II), independentemente de nova conclusão: I. Sendo negativa a diligência, intime a par

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 1269 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ AUTOS: 0003814-31.2008.8.14.0028. ACUSADO: GEORGE ALVES LIMA. ADVOGADO: WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA, OAB/PA 10.617. DECIS¿O. 1 ¿ N¿o obstante esteja ausente certid¿o da secretaria informando sobre a tempestividade do Recurso em Sentido Estrito, verifico que foi protocolado intempestivamente, pois a decis¿o que negou recebimento ao recurso de apelaç¿o

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 1213 00001949020168140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: J. R. S. L. Representante(s): OAB 22436 - NELSON RODRIGUES MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO: I. C. F. REPRESENTANTE: C. C. F. PROCESSO: 00002487020138140025 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 1023 REPRESENTANTE: T. L. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERENTE: M. M. L. A. REQUERENTE: E. L. A. REQUERIDO: E. G. A. PROCESSO: 00008091720158140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: EXECUTADO: R. M. F. EXEQUENTE: N. E. E. M. M. Representante(s): OAB 16263 - JOSE ERICKSON FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) REP