Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9042892/2015. IEPHA/MG e TRANSFÁCIL. Objeto: renovação do contrato no valor de R$ 7.892,52 (sete mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) e reajuste no valor de R$ 746,64 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Prorrogação do prazo de vig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 43 O Governo do Estado de Minas Gerais tornou público em 18/04/2017 os documentos relativos ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI - para obtenção de estudos, levantamentos e propostas para estruturação do projeto ”Plataforma Tecnológica para Fiscalização, Monitoramento e Ações nas Áreas Tributária, de Segurança Pública, de Controle Sanitário e Operação Viária’”, cujo obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG APQ-00198-14 ; 25/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ; APQ00202-14 ; 04/08/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ; APQ01529-15 ; 04/08/2018 ; 03/08/2019 ; Prorrogação ; APQ01530-15 ; 28/07/2018 ; 27/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-01535-15 ; 22/07/2018 ; 21/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-01553-15 ; 26/07/2018 ; 25/07/2019 ;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Eletrônico nº 040/2017, Planejamento nº 159/2017, para o registro de preços para aquisição imediata e futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s), conforme Ata de Pregão do dia 01/09/2017, e declaro: Lote 01 – Fracassado. Vencedora do Lote 02, a empresa ARM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 07.338.845/0001-30, no valor de R$ 20.946,99 (Vinte mil, novecentos e quarenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.237/2017 Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de 07/12/2017, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.237/2017, celebrado em 01/08/2017 e publicado em 11/08/2017, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Marcela Monteiro Ferreira (bolsist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA nº 002 assinada com a empresa: Evolution – Equipamentos de Proteção Individual Eireli – ME (CNPJ 14.959.252/0001-57), lotes 04 e 05; valor total R$ 2.350,00. EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 107/2017 - REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA INSUMO DE JARDINAGEM A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Assinatura: 18/04/2017. Signatários: pela contratada Lindon Carlos Ferreira Lins pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux. Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9075023/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 41.826.744/0001-47 - MEDIODONTOMINAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, Processo nº 2311076 000176/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 133 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos da Resolução SEDPAC n° 3/2017, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n° 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer Jurídico Nº 38/2017, de 11/04/2017, elaborado pela Assessoria Jurídica da SEDPAC,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO nº 9143229/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 04.930.131/0001-29 - NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, Processo de compra nº 2311076 000007/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 43.400,00. Vigência: 12 meses, de 11/05/2017 a 10/05/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1