Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares E.E. Rotary Club E.E. Rotary Club E.E. Sagrada Família E.E. Sagrada Família E.E. Sagrada Família E.E. São Tarcísio E.E. São Tarcísio E.E. Secretário Levindo Coelho 1324897-6 1249044-7 1257587-4 978593-2 1197320-3 1098763-4 363883-0 981526-7 Margareth Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo da Gama”, MasP 1264150-2, Camila Aniceto Franco, para Camila Aniceto Franco Moreira; MasP 973714-9, Maria da Consolação Pimentel, para Maria da Consolação Pimentel Fernandes; MasP 1254744-4, Rosiléia Andrade Jordão, para Rosiléia Andrade Jordão Campos. ANULAÇÃO - ATO Nº 02/15 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”, MasP 991831-9, Suédimar Lopes de Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo má fé, conforme lei 14. 184 de 31/01/2002, e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. contar de 09/02/08 – Ref ao 5º QQ, leia-se: 03 meses de F.P a contar de 29/03/08 – Ref ao 5º Q.Q. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 21/14 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 74/2014, publicado no “Minas Gerais” em 16/07/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº014/2014 – LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, a servidora: MONTES CLAROS, na E.E.Secundino Tavares: MaSP.936489-4, Carla Aparecida Fernandes, PEBIB-Biol./Ciênc., 16 aulas, adm 1, a contar do dia 14/11/14. LOTAÇÃO – ATO Nº015/2014 – LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, os servidores, nomeados conforme publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 10/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1275978-3, Kelly Marise Silveira Durães Lourenço, PEB2C-Língua Portuguesa, adm.02, a partir de 15/06/2022; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1138235-5, Rosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SANTOS DUMONT SANTOS DUMONT MATIAS BARBOSA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA SANTA RITA DE JACUTINGA JUIZ DE FORA SIMAO PEREIRA EE GOV BIAS FORTES EE PE ANTONIO VIEIRA ICARO RODRIGUES DA ROCHA EE MARIA ILYDIA RESENDE ANDRADE EE BATISTA DE OLIVEIRA EE JOSE MARINHO DE ARAUJO EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA EE DE ENSINO MEDIO 1098485-4 1100873-7 1378917-7 1341810-8 959978-8 368972-6 1012506-0 1353754-3 ANDREA MARIA FERREIRA EDUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (es): MANHUAÇU: “E.E São Vicente de Paulo”, MasP 885303-8, Carlito dos Santos, a partir de 22/05/2014, referente ao ASB1/I E – cargo 01, com direito, nos termos alínea B, inciso III, c/c Art. 8º da lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6018/10950 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição. ANULAÇÃO - ATO Nº 49/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Emília

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/15 Remaneja, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26, Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência com finalidade de evitar designações desnecessárias: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, MASP: 449.200-5, Ângela Ferreira Lana Maria, PEB1A, Anos iniciais, admissão 02, da EE Alberto Giovannini de Cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; MasP 992860-7, Selma Maria Lopes de Oliveira, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 07/16 publicado em 03/02/2016, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta à correta instrução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo IA – Língua Portuguesa – 16 aulas – Adm 03, a contar de 20/10/2015; MasP 1259328-1, Michele Alves do Carmo de Aguiar, PEB 1A – Língua Portuguesa – 16 aulas – Adm 02, a contar de 15/06/2015; MasP 874012-8, Renata Ferreira Emerick Valentim , PEB 1A – Regente de turma – 16 aulas – Adm 02, a contar de 01/12/2014; MUTUM: na E.E. Alvaro Scherre, MasP 1176227-5, Adelina Scherr Gomes Rodrigues , PEB 1A – Lingua Portugue