Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/15 Remaneja, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26, Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência com finalidade de evitar designações desnecessárias: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, MASP: 449.200-5, Ângela Ferreira Lana Maria, PEB1A, Anos iniciais, admissão 02, da EE Alberto Giovannini de Cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo partir de 23/09/2006; MasP 275084-2, Genolívia Trindade Pena Muller, ATB4/IV B, 1º cargo, Ato nº 18/89 publicado em 30/09/1989, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 31/07/1989, leia-se: 2º quinquênio, a contar de 05/01/1988; MasP 275084-2, Genolívia Trindade Pena Muller, ATB4/IV B, 1º cargo, Ato nº publicado em 28/07/1998, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo PEB4E-História, adm. 01, 1º biênio a partir de 27/09/1994, data de exercício; MaSP.336139-1, Terezinha Dias da Silva Bruzinga, PEB4EHistória, adm. 01, 2º biênio a partir de 27/09/1994, data de exercício; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4C-Português, adm. 01, 1º biênio a partir de 25/02/1994, data de exercício; MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4C-Português, adm. 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Secundino Tavares, MaSP.588708-8, Maria Elza Amaral, ASB1H, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 36/14 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 123/2014, publicado no “Minas Gerais” em 12/11/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 367249-0, C.H.S.T., PEB2/II P, 1º admissão, pela manutenção da vigência do 7º, 8º, 9º e 10º biênio e 5º quinquênio e e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIOS – ATO N.º 045/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.369553-3, Neide Cristina Vieira Gonçalves, PEB1A-Ciências, adm. 04, em ajust. func., 1º quinq. magist. a partir de 07/08/2007; MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.585864-2, Maria Claret Silva Souza, PEB3A-Ciências, adm. 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 001/2014- Autoriza em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.190291-5, Maria José Lobato de Freitas, ATB3F, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/14 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 07/2014, publicado no “Minas Gerais” em 29/01/2014 referente à servidora: SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E do Povoado de Santa Quitéria”, MasP 330587-7, B.F.M.G., PEBIIF – 1ª admissão, pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 6º, 7º, 8º e 9º biênio e exclusão do débito relacionado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 116/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 290699-8, Glaucia Maria Junqueira Reis, referente ao cargo de PEBIIN, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº 020/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à remoção da servidora com redução de carga horária: CARMO DE MINAS - EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1160897-3, EAAA, PEBIB, 1ª admissão. 29 613590 - 1 SRE de Juiz de Fora Diretor: Belkis C