Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 821507-1, Nilma Lana Leite Pascini, ANE2B, 3° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018. Loureiro”, MaSP 379426-0, Tulio de Oliveira Gomes, PEB3F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2017. FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 02/2018 Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Souza”, MaSP 985797-0, Rosangela Bitencourt, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Souza”, MaSP 985797-0, Rosangela Bitencourt, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO PONTE NOVA PONTE NOVA ESCOLA MASP NOME Nº. AULAS PARA Nº. AULAS A PARTIR CARGO ADM. DE SEMANAIS SEMANAIS DE E.E. CAETANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio referente ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 333931-4, Maria Célia Simões de Oliveira, PEB II O, admissão 1, Ato nº 13/97 publicado em 19/7/1997, por incorreção no número de meses, na referência do quinquênio e para aplicação do disposto do artigo 290 I, onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 10 meses e 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Guarda Mor – E.E. “Dr. Antônio Ribeiro” – MaSP 365.482-9, PEB3P, admissão 01 – e decide, pela restituição aos cofres públicos, dos valores recebidos indevidamente nos meses de março de 2015 e outubro de 2015, com quitação em folha de pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 031/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.131.027-3, Valdireni de Souza Vieira, PEB1G, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2022; Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP 949.916-1, Raquel de Cassia Nogueira Gois, PEB2O, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 04/2015 REPUBLICA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” – MaSP 329613-4, Maria Terezinha Moreira, PEBIIP, cargo 01, 1º e 2º biênios, a partir de 05/02/90, (data do exercício). ANULAÇÃO – ATO N° 19/2015 ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2019 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1298122-1, Rosimeire Maria Vaz Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/05/19. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019, instaurado nos termos da Lei 14.184/200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019 Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1218018-8, Rafaela de Oliveira Firmino, PEB1B, 3º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio época oportuna, ato publicado em 20/09/2016, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do Art. 3º da Resol