Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE 010/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Virginópolis, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MCCS, Masp 0992564-5, Cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO 02/2021 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, as servidoras: São José do Jacuri, MaSP 1188142-2, Sandra Dupin Franco, PEB1A, Adm 03, da E E do Tabuleiro de São José do Jacuri, para a E E Jonh Kennedy a contar de 18/03/2021; São José do Jacuri, MaSP 1428558-9, Leidilene Silva Soares, PEB1A, Adm 02, da E E do Tabuleiro de São josé do Jacuri, para a E E Jon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar Lourdes Barros Sathler Fraga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de maio de 2017, às 09h:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PADRE JULIO MARIA, localizada na RUA ALFREDO OSÓRIO DOS SANTOS N° 65 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO TERMO FORMAL DE HOMOLOGAÇÃO Com poderes a mim delegados, conforme previsto no Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2017, referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE SENSIBILIZAÇÃO (COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 2H), CADASTRAMENTO E EXECUÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM HOSPEDAGEM DOMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.336029-4, Alzira Aurora de Figueiredo, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Custeio e Manutenção. Valor: R$ 628.365,33. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0411/2014. Data: 05/05/2014 Partes: EMG/SEE e o Município de Jordânia Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2014, às 08:00 hs, na E.E Ana Nunes Horta, localizada na Rua Cristalina n° 59 – Distrito de Glucínio – Município de Santa Maria do Suaçuí- Minas Gerais- CEP 39782-000 – Telefone (33) 3431-5001, e-mail:escola.451

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar Clemente Da Rocha Bandeira realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 23/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2019, às 17 horas, na sede do E. E. Genesco Augusto Caldeira Brant, localizada na Praça Melo Viana, nº 115 - Bairro Centro – CEP 39390-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar Renato Gusman realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais de