Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do servidor abaixo: MUNICIO ESCOLA MaSP NOME CARGO CONTEÚDO ADM BELO HORIZONTE EE PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE 557669-9 EDELVES ROSA LUNA PEB FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10-22 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, c-c Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 880.079-9, Marta Aurélia de Aquino Borges, ATB V L, Adm. 01, por 02 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Arlindo Porto”, MaSP 967300-5, Soraia Dantas Lopes, PEBSIA, adm. 1, a p/ de 02.06.16. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/17 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 256931.7.2, Antonio Alves de Resende, PEB4A, aposentado(a) 20/09/2017, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Masp 312970.7.1, Gloria Maria de Oliveira, ASB1A, aposentado(a) 18/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 50/2018 Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Minas Gerais - Zenilda Andrade Lopes – MasP: 1.061.261-2 – ATBIIIF adm.01 – ato 26/18, publicado em 19/04/18, por incorreção. – Onde se lê: 1.061.126-2. – Leia-se: 1.061.261-2. RETIFICAÇÃO – Ato nº 51/2018 Retifica no ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es): Nova Lima – E.E. João Felipe da Rocha , MaSP 368171-5, ROBERTA LIBONI LOPES PEIXOTO, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Uberaba ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 01/2020 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Campos Altos, EE Pe Clemente de Maleto, Roseane Maria da Silva Furtunato Andrade, MaSP: 1348655-0; para: Roseane Maria Silva Furtunato. ABONO FAMÍLIA – Ato nº 01/2020 Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Campos Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Uberaba ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 01/2020 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Campos Altos, EE Pe Clemente de Maleto, Roseane Maria da Silva Furtunato Andrade, MaSP: 1348655-0; para: Roseane Maria Silva Furtunato. ABONO FAMÍLIA – Ato nº 01/2020 Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Campos Al