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48 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 313014-3, José Maria de Queiroz, a p/ de 01.02.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Matem., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017 ANULA no Ato, no que se r
16 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 59/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 14/09/2018 Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 1.299.709-4, Fellipe Lara Aparecida, PEB I A - Física, adm.04, a partir de 09/10/18; Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 1.458.737-2, Vanessa de Souza Batista, PEB I A--História, adm. 3, a