Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de São João Del Rei RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022 RETIFICA o ato de ampliação de carga horária do servidor listado abaixo: Ato nº 02/2022, publicado em 09/04/2022, por motivo de incorreção. Onde se lê: MUNICÍPIO ESCOLA MASP RESENDE COSTA ASSIS RESENDE 12096004 NOME BRUNO HENRIQUE RIBEIRO CARGO PEB IB ADM. CONTEÚDO 03 EDUCAÇÃO FÍSICA DE Nº. AULAS SEMANAIS 11 H/A PARA Nº. AULAS SEMANAIS 16 H/A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA ATO Nº 311/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Helder Júnio de Souza, MASP 1052852-9, PEBIF/História–admissão 1, EE “Prof. Zoroastro Vianna Passos”, em Sabará, para frequentar Mestrado em Educação: Conhecimento e Inclus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa Gasmax Distribuição Comércio eServiço LTDA.Contrato: 9280804.Objeto: Fornecimento de GÁS GLP P13 para Casa de Saúde Santa Isabel.Valor: R$ 91.744,80 (total estimado).Vigência: 18/06/2021 até 17/06/2022. Número do Processo: 47/2021- Modalidade: PREL.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001,Objeto de gasto: 3390.3201 F. 10.1.Data de Assina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL: A CE Idalina Horta Galvão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021 às 15:30 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 950556/2021 MERENDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Idalina Horta Galvão, localizada n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA ERRATA EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL EE SINHANA BORGES A matéria publicada no Minas Gerais do dia 23/09/2021- registro Minas Gerais, caderno do Executivo -3cm – coluna 2,onde se lê:fará realizar no dia 04/10/2021, leia-se: fará realizar dia 07/10/2021 e onde se lê: até o dia 01/10/2021 leia-se: até o dia 06/10/2021. 2 cm -23 1535203 - 1 EDITAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A. S. O. , MaSP 662.251-8-02, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo Alves Peçanha(Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 014/16 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. G. P.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A CAIXA ESCOLAR DE CATAJÁS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, ás 10:00 horas, Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 41/16 Anula no Ato nº 16/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 146439-5-02 Maria de Lourdes da Matta de Rojo, EEBIIO, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 23/04/09, por vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 42/16 Anula no Ato nº 68/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 146439-5-02 Maria de Lourdes da Matta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/16 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Miradouro: Servidor em adjunção à APAE de Miradouro, MaSP 344390-0-01 Márcia Mary da Silveira Rabelo, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/13; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida Garcia de O. Carvalho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de exercício, a partir de 13/10/95, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/10 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/15; E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 1106309-6-01 Xênia Gouvea Dornelas Henrique, PEBIIF, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 18/01/15. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/17 Nos termos do artigo 31, Inciso II da