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Processos encontrados
quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ 914 10421 10430 10391 10367 10431 10375 10391 10367 914 10324 10456 10316 EE CARVALHO BRITO EE GENERAL CARNEIRO EE MARIA FLORIPES N ALVES EE PROF ANGELICA MARIA DE ALMEIDA EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA EE CHRISTIANO GUIMARAES EE PAULA ROCHA EE PROF ANGELICA MARIA DE ALMEIDA EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA
14 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N. 07/2021 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.291, de 9 de março de 2020, dos artigos43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o Parecern. 15, de 2 de dezembro de 2020, do Conselho Municipal de Educação de Betim, ficarecredenciada a entidade Escola de Educação Infantil Passos Firmes LTDA-ME e renovada a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Passos
24 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2019 RETIFICA, no (s) Ato (s), Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1112237-1, Carmem Lucia Correa dos Santos, EEBI A, 1º cargo. Ato nº 154, public em 07.06.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...com direito à média das remunerações de contribuição, p
26 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Piedade Souza Rocha – 231711, MaSP 1136381-9, Maria de Fátima Prates da Cunha, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/08/2018. AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 77/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horiz
quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº22/2019. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335706-8, Virginia Beatriz Wild Araújo Azevedo, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 27/2016, publicado em 26/02/2016, onde se lê: proporcional a 3744 dias de exercício, leia-
sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 357 / 2018 Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323331-9, Marilde Francisca Mota Alvarenga, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses e 16 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 7/5/1991. FÉRIA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 16/2020. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSp 823996-4, Aparecida das Graças Silva Barbosa, a partir de 18/03/2020, ref. ao
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 16/2020. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSp 823996-4, Aparecida das Graças Silva Barbosa, a partir de 18/03/2020, ref. ao