Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, cc § 8º, art, 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 525.820-7.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 1965 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Confins Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2015 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 972594-6, Ronise Aparecida Barros para Ronise Aparecida Barros Lopes; E.E Coronel Juca Pinto – 1392, MaSP 1144082-3, Marcia Aparecida da Silva para Marcia Aparecida da Silva Souza; E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santa Luzia 10821 Gervásio Lara 1189728-7 Ana Flávia Ireno de Oliveira EEB1A Supervisão Pedagógica Jaboticatubas 9296 Cardeal Arcoverde 1366112-9 Amanda Natália da Silva Gonçalves PEB1A 03 Vespasiano 10987 Francisco Viana 1346662-8 Demétrios Cássio januário PEB1A 03 03 - 08/2017 Mudança de Lotação 13-07-2017 Matemática 16 aulas Matemática 16 aulas 03/2018 Remoção 03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MASP 862147-6, Claudia Elisa dos Santos, a partir de 17.06.2015, ref. ao ASBI F, 1º cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico em Informática para Internet Januária Januária E.E. Olegário Maciel Técnico em Logística Januária Januária E.E. Pio XII Técnico em Administração Técnico em Administração Juiz de Fora Juiz de Fora E.E. Presidente Costa e Silva Técnico em Logística Técnico em Administração Juiz de Fora São João Nepomuceno E.E. Professor Gabriel Arcanjo Mendonça Técnico em Informática Técnico em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretor em exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16 RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor Aposentado, MaSP 269.446-1, Jucelene Neves Figueiredo, PEB I G, adm. 2, ato nº 35/11 publicado em 28/10/11, por Diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a; E.E. Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 321360-0, Eliana de Ramos Gonçalves Venancio, a partir da data da publicação, ref ao PEB2J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2021 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 1437403-7,Daniel Felipe Martins, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 13/07/2021. ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – A